RELATO DO ENCONTRO
Fazemos uma grande saudação à Reunião Nacional da Direção do MST, no dia 23 de janeiro de 2020, em Minas Gerais, e que contou também com a presença dos Amigos do MST. Como sempre, nas atividades do MST, o encontro trouxe junto com a política, a música, a poesia, o teatro, a encenação, a mística, atividades que propiciam a elevação das relações humanas. Propiciou a integração entre diferentes pessoas que vivem, se relacionam, lutam em torno de justiça social e da construção de um mundo melhor.
O encontro reverte-se de significativa importância pela presença dos Amigos do MST, e de figuras do cenário político brasileiro, de extrema importância, como o companheiro ex-Presidente Luis Ignácio Lula da Silva. Podemos dizer, que o encontro acabou se transformando numa confluência de forças com a presença também da Presidenta do PT Gleicy Hoffmann, do vice-Presidente da CUT Vagner Freitas, do teólogo Leonardo Boff, da deputada federal Jô Morais representando o PCdoB, representantes do PSOL, deputados federais e estaduais, representantes dos Petroleiros, e da direção do MST, João Pedro Stédile, Roberto Baggio, em reunião com 400 delegados de todo o país. Que desta atividade, possamos sair fortalecidos na unificação de todas as forças progressistas do país para fazer frente ao desmonte da nação brasileira patrocinado por um governo comprometido com os interesses de multinacionais e o imperialismo anglo-americano.
Nesta nossa saudação, gostaríamos de aproveitar a oportunidade para dar destaque em algumas análises políticas realizadas durante as intervenções que achamos de extrema importância. Pretendemos aproveitar os temas para desenvolvê-los um pouco mais, colocando o nosso ponto de vista, tanto para reafirmar o que foi dito, como incorporar outras análises.
DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
O ex-Presidente Lula e outras pessoas deram ênfase a luta pela Soberania Nacional. Tema que nos é muito caro, pois acreditamos que os povos que puderam sair das “garras” do poder do imperialismo anglo-americano foram capazes de reafirmar sua soberania, a exemplo, de Cuba, do Irã, da Síria, da China, da Rússia, e mais recentemente, a Venezuela para ficarmos apenas nestes países.
Lula se estendeu neste tema da seguinte forma: “A soberania é defender tudo. Desde as nossas fronteiras de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, até as nossas florestas, até as nossas riquezas de solo e subsolo, até as nossas riquezas no mar, a nossa água, perceber o direito do Brasil de investir muito em ciência e tecnologia, é defender o direito do Brasil na qualidade da educação. Fez questão de dizer que precisamos construir a narrativa para que a sociedade perceba que a soberania não é uma coisa do João Pedro Stédile, não é uma coisa do Patrus Ananias, não é uma coisa do Requião, é uma coisa de 210 milhões de habitantes porque um país que não tem soberania, não tem respeitabilidade no mundo. Este país é nosso. Temos o direito de fazer dele o que a gente quiser. Soberania é uma coisa muito séria. É não permitir a quantidade de empresas de agrotóxicos para matar o povo brasileiro”.
CRISE DO CAPITALISMO
O Lula falou muito bem sobre a crise do capitalismo. Diz: “… é uma contradição enorme, porque no capitalismo, as pessoas explicam e falam que o capitalismo está em sua maior crise. Eu não sei, se é o capitalismo que está vivendo a maior crise, porque quem está sofrendo uma crise profunda é a classe trabalhadora mundial que está vivendo os resultados irresponsáveis de um sistema que está provando que é muito bom para acumular dinheiro para poucos e ruim para garantir o emprego de muitos. Se a gente analisar o que tem acontecendo no mundo nos último 40 anos, agente vai perceber que mesmo apesar dos avanços sociais, a construção do bem estar social na Europa Ocidental, dos avanços das conquistas dos trabalhadores, o resultado no ano de 2020, os capitalistas ficaram muito mais ricos, acumularam muito mais riquezas, e os pobres estão ficando mais pobres. No Brasil, estamos constatando isto, estamos constatando as razões da vitória do Trump nos EUA que foi a miséria que estava submetida uma parte dos trabalhadores americanos. E o Trump construiu um discurso, dizendo que iria governar os americanos para os americanos e que portanto, os democratas, não sei se era melhor ou não, a Clinton não dizia muito para que vinha, a verdade é que a gente teve o desprazer de conseguir ter um presidente do EUA que pensa em qualquer coisa, a única coisa que ele não pensa é na paz , é na democracia, é no respeito nos direitos humanos, e sobretudo o respeito na autodeterminação dos povos. O que a gente percebe é uma intromissão indevida dos EUA nas decisões soberana de muitos países. E temos aqui, tenho dito publicamente, que graça a solidariedade do povo russo, graça a solidariedade do povo chinês, e graças a preparação militar que a Venezuela fez no Governo Chavez, o americanos não tiveram a coragem de invadir a Venezuela, junto com outros países, para apoiar um cidadão que se auto proclamou presidente da república. É indecoroso que as grandes economias do mundo, inclusive a economia brasileira, representada por um cidadão que ainda, não sabe porque ganhou as eleições, é impensável como é que esta gente conseguiu tentar aceitar que um cidadão se auto proclamasse presidente e todos eles reconhecessem ele como presidente…”.
O MST E O PROJETO POPULAR
O companheiro Deputado Federal por Minas Gerais, Rogério Correia, que organizou um Seminário em Defesa da Soberania Nacional no Congresso Nacional, defendeu a reestatização da Vale (antiga CVRD) em defesa da soberania nacional.
O companheiro Roberto Baggio, da coordenação nacional do MST, falou dos crimes cometidos pela Vale, dois rios mortos e quase 300 pessoas assassinadas. Defendeu a luta nacional popular para encampar a Vale como parte do patrimônio do povo brasileiro, para colocá-la a serviço do interesse nacional.
Baggio disse que o MST irá priorizar a luta social. Organizar a agricultura para produzir comida saudável para o nosso povo. Alimento orgânico e agroecológico. Junto com isto cuidar melhor da natureza, da água, das terras, das florestas. Pelo capitalismo, vai ocorrer do desmatamento, a destruição de tudo e a apropriação destes bens.
Disse ainda, que o MST irá ser misturar ao povo brasileiro. Realizar o trabalho de base: organizar milhões e milhões de pessoas em luta. Formar consciência entre os 200 milhões de brasileiros.
Ainda, Baggio defendeu que Lula faça o diálogo por este país, em defesa de um grande projeto popular.
Baggio, ainda destacou alguns pontos programáticos do MST: luta pela reforma agrária; recuperação da indústria nacional geradora de emprego; batalha pela democratização dos meios de comunicação, eliminando o monopólio das grandes empresas; recuperar a soberania política nacional. Que toda a nossa riqueza, recursos nacionais sejam utilizados aqui dentro, a serviço do público. Recuperar o controle do petróleo, do gás, da energia, dos minerais, dos alimentos, da terra. Por fim, um novo estado. Um estado que está aí é do capital. Sonhamos com um estado mais igualitário. Dividir as riquezas.
PAPEL DO LULA
Mais uma vez, Baggio reafirmou um chamamento para que o Lula seja o grande condutor deste processo. Dialogar com milhões de pessoas. Acumular força. Fazer a batalha definitiva. Estamos em condições de recuperar a soberania, se o povo brasileiro entrar em movimento.
O PAPEL DO MST
O Companheiro Roberto Baggio destacou a importância desta atividade pois a direção do MST está aqui reunida com 400 companheiros do país, compartilhando esta noite com os amigos do MST e com o conjunto das forças políticas e populares que nos acompanham há décadas nesta luta. Somar e assumir compromisso neste período que temos pela frente. Argumentou que estamos aqui para entender o que está acontecendo no mundo e no Brasil, entender a crise estrutural que o capitalismo está passando. Crise que avança sobre o mundo. A crise não resolve os problemas do mundo. O mundo todo trabalhando para alguns bancos e algumas empresas transnacionais. Oito bilionário tem uma renda igual a 3,6 bilhões de habitantes. Analisou a crise com relação à natureza. Os capitalistas querem apropriar-se da natureza, da água, da terra, dos rios, do petróleo, do gás, dos minérios.
Fez uma reflexão sobre o modelo atual de democracia no capitalismo. Os ricos já não aceitam mais a democracia, não respeitam nem os votos. Falou dos novos valores, que no capitalismo são o consumo, acumulação de riquezas, exploração. Toda esta crise estrutural não resolve os problemas do mundo.
Analisou o leque de alianças que ganhou as eleições através de um projeto ultraliberal representado pelas forças do capital e do Bolsonaro.
Toda nossa economia está sendo destruída e alinhavada aos interesses do capital dos EUA. Toda a agricultura e a natureza estão sendo privatizadas. Destruindo o conjunto dos direitos sociais que vai gerar muitos problemas. Estão querendo sair da crise explorando, como sempre, os trabalhadores.
Com isto, alinhavamos os nossos compromissos. Fazer um grande debate na sociedade e pensar uma perspectiva que supere a dinâmica do capitalismo, construindo um processo de luta social e democratização que avance na direção de uma sociedade socialista, igualitária. É preciso, declarou, retomar a luta pelo socialismo numa perspectiva da vida da sociedade. Através da luta social e política preservar as conquistas dos últimos 500 anos de história. A prioridade será a luta social. Neste sentido declarou que o MST vai somar as lutas deste calendário histórico ao de todas as organizações populares, inclusive dos petroleiros. O representante dos Sindicatos dos Trabalhadores da Petrobrás anunciou uma greve nacional em defesa da empresa.
Por fim, Baggio destacou as diretrizes políticas do MST: a luta pela reforma agrária, produção de alimentos agroecológicos para 200 milhões de habitantes; retomada da industrialização do país; o papel do Estado para o desenvolvimento e inclusão social.
ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES
Estamos de acordo com esta concepção do companheiro Lula, do Baggio, e de todos que defenderam a soberania nacional. Um país para ter soberania nacional tem que ter o controle da sua energia, dos minerais, do desenvolvimento tecnológico, do setor financeiro, da mídia, da educação e um povo que tenha trabalho e possa se desenvolver na sua plenitude.
O PAPEL DO IMPERIALISMO ANGLO-AMERICANO
Como foi tratado nas intervenções, principalmente na intervenção do Lula, cada vez que um país busca afirmar-se soberanamente, os EUA organizam um golpe. Foi assim, na tentativa de derrubar o Presidente Eleito Maduro da Venezuela. A tentativa de derrubar a Cristina Kirshner e o golpe dado contra a Presidenta Dilma, e a prisão do próprio Lula, e mais recentemente, o golpe deferido contra Evo Morales, na Bolívia.
Evo Morales foi o primeiro indígena a governar o país. Desenvolveu um governo de inclusão social, fazendo crescer o PIB em torno de 4% ao ano. Novamente, os interesses imperiais se puseram em movimento, país detentor de grandes reservas de lítio, material a ser utilizado em grande escala para a produção de baterias que estão a ser empregadas nos novos automóveis elétricos e celulares. A licitação para exploração do minério excluía a participação de empresas alemãs e americanas e incluía a participação da China e da Rússia.
LULA e o PRÉ-SAL
No momento em que o Brasil, o governo Lula anunciou a descoberta de uma das maiores jazidas de petróleo do mundo, as forças imperiais se colocaram em movimento para derrubar o governo do PT. O mesmo aconteceu com Vargas, pois as “forças ocultas” se colocaram em movimento quando Vargas anunciou em 1953 a criação da Petrobrás e a criação da Eletrobrás. Como disse Lula, também utilizaram a “bandeira” de “combate a corrupção” para derrubar os governos populares e nacionalistas no país.
O FALSO COMBATE À CORRUPÇÃO
Vivemos um momento de completa inversão de valores pois o “combate à corrupção” comandada pelo Juiz Moro, foi apenas o pretexto para destruir as empresas importantes do país. Em nenhum país do mundo se destroem as indústrias em nome da luta contra a corrupção. Na Alemanha, a Volks foi punida com milhões de euros, mas a empresa nunca deixou de produzir um veículo. Em 2018 o presidente da Nissan – aliás brasileiro – foi preso por corrupção no Japão, mas a Nissan continuou a produzir seus carros. Episódios semelhantes ocorreram na Toyota, na Samsung, em tantas empresas mundiais e renomadas, em que os dirigentes foram afastados, punidos, mas as empresas, preservadas. Como esquecer do episódio do metrô paulista, envolvendo a francesa Alston. Sempre por propinas, mas nenhuma destas empresas teve o fim das ex-gigantescas construtoras brasileiras como a Odebrecht e outras. A explicação? Aqui todo o “combate” à corrupção foi orquestrado pelos EUA e seus aliados internos, para assegurar, os interesses das transnacionais e quebrar o Brasil, suas maiores empresas, e recolonizar o país.
CRISE DO CAPITALISMO OCIDENTAL
No nosso ponto de vista, a crise global de 2008-2009 não foi realmente global. No livro “China versus Ocidente – o deslocamento do poder global no século XXI”, de Ivan Tselichtchev que proponho como leitura, o autor diz: “Em geral, nos referimos à crise financeira e econômica como “global”. Todavia, o evento não afetou todo o mundo – pelo menos no que diz respeito a países como a China, a Índia, e também várias outras grandes economias emergentes (GEE) em todo o mundo, que mantiveram taxas de crescimento significativamente positivas. Criada pelos EUA, a crise foi, a princípio, um problema norte-americano, então, assumiu caráter ocidental”. Cabe destacar que neste novo mundo competitivo e repleto de diferentes níveis de desenvolvimento entre as nações, o crescimento econômico global é impulsionado pelos países emergentes, não pelas economias ocidentais.
Neste sentido, a esquerda em geral está diante de uma realidade global que lhe vai impor ter que tomar algumas decisões políticas e econômicas diante da crise do capitalismo ocidental e do desenvolvimento de um bloco de países emergentes, em particular a China (que pode ser transformar num grande aliado ao nosso projeto) se quiser realmente assumir um programa que defenda os interesses de seus países e de seus povos.
LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO CHINÊS
A China conseguiu tal desenvolvimento porque não está presa a lógica dos países capitalistas ocidentais que aprofundam suas mazelas estruturais, muito pelo contrário, impõe sua superioridade em virtude dos seus fundamentos. Quais os pilares que não podem ser menosprezados se realmente queremos propiciar um desenvolvimento soberano sob a direção de governos de esquerda, progressistas, nacionalistas revolucionários? Menosprezando alguns fundamentos consubstanciados na defesa da soberania nacional, não é possível alcançar um desenvolvimento real.
O capitalismo ocidental está preso na armadilha do capital financeiro improdutivo. Como, no caso do Brasil, manter uma dívida pública de 73% do PIB (dados de 2016) inviabiliza qualquer desenvolvimento. O Congresso Nacional Brasileiro aprovou as receitas e despesas que o governo federal fará em 2020, a chamada Lei Orçamentaria Anual (LOA). O orçamento aprovado prevê receitas de R$ 3,6 trilhões em 2020 e reza a cartilha do mercado financeiro: são R$ 952 bilhões para o refinanciamento da dívida pública e mais 605 bilhões para o serviço da dívida (que engloba o pagamento de juros). Somados, tais gastos chegam a R$ 1,6 trilhões, cerca de 45% do orçamento total (soma dos orçamentos Fiscal e Seguridade Social). Isto significa inviabilizar qualquer programa de investimento para a retomada vigorosa do crescimento econômico. Os países ocidentais patinam nesta manobra, conforme demonstram os dados em percentagem da dívida pública versus PIB: EUA (106,10%), França (98%), Itália (134%), exceção para a Alemanha (61%). O modelo capitalista do mundo ocidental está fracassando porque é incapaz de conter transações financeiras potencialmente danosas, que não vão parar com a crise de 2008/2009.
O PT desperdiçou uma grande oportunidade de realizar a auditoria da dívida pública, e renegociar o saldo apurado. E aumentar o percentual dos investimentos produtivos que é baixo comparativamente a outras economias. Estamos nos referindo a uma medida, auditoria da dívida púbica, prevista na Constituição Federal. Getúlio Vargas realizou a auditoria, no que resultou no cancelamento de 50% no seu valor, que foi decisivo ao desenvolvimento da Era Vargas.
O setor bancário chinês – a maioria deles pertence ao próprio Estado –financia e protege o desenvolvimento industrial, agrícola e de serviços do país. Com uma preocupação crescente de que estas empresas estatais, sob a vigilância do Estado, sejam lucrativas, e não vivam à custa do Estado e com prejuízos constantes. No rastro da crise financeira ocidental, a comissão reguladora do sistema bancário chinês (China Banking Regulatory Comission – CBRC) tomou medidas importantes no sentido de elevar os padrões regulatórios para a socialização do capital, as taxas para empréstimos e aprimorar as regras relativas à degradação creditícia.
TAREFA DO PT e DOS PARTIDOS DE ESQUERDA
A conclusão é que o PT e as esquerdas têm uma tarefa gigantesca pela frente. Não se trata apenas de retomar ao governo central – o que se torna tarefa fundamental e possível, mas dificultada diante da nossa derrota com a derrubada da ex-presidenta Dilma e a prisão do ex-presidente Lula, agora solto e trabalhamos para que assim permaneça– mas em caso de se voltar ao governo, ter que assumir um programa de mudanças estruturais no país. Isso não significa deixarmos de recolher as conquistas do governo Lula, os 20 milhões de empregos criados, o bolsa família, o luz para todos, o programa de aquisição de alimentos (PAA), o qual tive a grata satisfação de gerenciar durante 7 anos do programa, a valorização do salário mínimo, o pré-sal, o fortalecimento da Petrobrás, a transposição do rio São Francisco e inúmeros feitos durante o governo Lula.
AS FORÇAS ARMADAS
Lula mencionou o exemplo da Venezuela, onde Hugo Chavez organizou as forças armadas para defender a soberania nacional. Neste sentido, temos que reconhecer, ou por concepção ou por falta de iniciativa, não concluímos a criação de fundamentos importantes para consolidar o nosso projeto que tiveram consequências na formulação de estratégias e táticas políticas do PT. Como também não tivemos a sabedoria de criar uma corrente nacionalista revolucionária dentro da Forças Armadas, tendo como fio condutor o programa estatizante de um setor do exército. De forma alguma, podemos apagar da história o que significou a ditadura militar, a supressão dos direitos políticos e individuais, os exilados, as torturas, os assassinatos e desaparecidos. Entretanto, restará sempre a pergunta se é possível realizar uma mudança estrutural no país sem formar uma corrente dentro das Forças Armadas para a defesa de um programa em defesa da soberania nacional. Impõe-se esta tarefa para o PT e os partidos de esquerda. O fio condutor da história vai mostrando nossas vitórias e nossas derrotas, e esperamos que na próxima etapa possamos consolidar as nossas vitórias.
IR MUITO ALÉM QUE UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR
O objetivo desta reflexão é demonstrar que não basta um governo democrático e popular desenvolver políticas sociais e trabalhistas para o povo (sendo imprescindível nesta primeira etapa) , mas é preciso romper com as mazelas do capitalismo para que o programa desenvolvimentista se transforme num programa de profundas transformações sociais, possa ter uma base de sustentação ao longo de sua história. Aprendemos que com o imperialismo não se pode ser ingênuo, pois as forças reacionárias estarão sempre de prontidão para golpear. Devemos tirar ensinamentos da nossa e das outras histórias da humanidade. Devemos acreditar na força do povo organizado, a exemplo da Venezuela que está de armas em punho para defender a revolução bolivariana.
AVALIANDO OS NOSSOS “ERROS”
Vejam a situação de Evo Morales, que já chegou à conclusão que deveria ter organizado as milícias, como fez Hugo Chavez. Teve gente que ironizou: “agora é tarde”… Mas não, Evo se anima, vai morar na Argentina, levanta os bolivianos lá residentes, e coordena a campanha eleitoral. Mesmo que seja temerário dizer se vai haver mesmo eleição, mas o MAS está na contenda, está na luta. É assim mesmo. Mas o mais importante, não é se Evo é ou será sempre ingênuo, é que ele é o líder indiscutível de milhões, e essa liderança vai durar décadas. Como é a do Lula.
Neste sentido, Roberto da direção do MST fez um chamado ao companheiro Lula a conduzir este processo de resistência e organização do povo em luta pelo país afora. Muito importante este chamado, pois o MST se propõe a atuar nos bairros, nas fábricas e não apenas no campo. Isto coloca em debate que a organização tem que ir além de um movimento (MST) e preferencialmente, passa por um partido de esquerda. Dilema que acompanha o MST desde o seu nascedouro, já que ele é contemporâneo do nascimento do PT. Chavez iniciou o processo revolucionário na Venezuela pelas forças armadas e com as milícias populares (não tem nada a ver com as milícias no Brasil), para chegar à conclusão da necessidade da criação de um partido revolucionário, o PSUV para conduzir o processo revolucionário bolivariano.
COMUNICAÇÃO
A esquerda acha que as redes sociais são uma “revolução”, e que tornaram obsoleta a grande mídia. Erro. Redes sociais são um “meio de produção” que ainda estão nas mãos das classes dominantes. Principalmente. Mas pela sua característica, permitem uma certa resistência, um disseminar de ideias, sem efeitos determinantes sobre grandes massas.
Bem, este é um ponto crítico, não superado aqui entre nós. Não vamos ganhar a batalha, manter governos, sem um sistema de informação poderoso que faça o contraponto da ideologia capitalista disseminada em cada filme, propaganda, jornal, celulares, tv, etc. Mas não temos equipes preparadas nem meios para isso, somente a partir dos governos, como a genial e gigantesca obra de Cháves de ter criado à Telesur. A comunicação popular e a informação, o contato direto do líder com as massas, a partir dos seus programas Alô Presidente, talvez tenha tido mais importância que as próprias milícias, difícil dizer, mas o fato está aí, ninguém mente para a população Venezuelana sem apanhar.
LULA
Lula não fez como Vargas. Nem como Goulart. Nem como Péron. E disse que não faria isso, nem se suicidar, nem sair do país, nem chamar à calma. Não chamou a revolução? Não resistiu a prisão? Pois tampouco capitulou, continuou, como Evo agora, a mandar o recado da prisão, a preparar-se, e saiu como um gigante da prisão. Embora Lula tenha dado o recado: todo mundo na rua, na disputa, mas não está claro ainda em que consiste isso. É o básico, o PT tem que voltar ao trabalho de organização popular, embora não tenha se formado para isso, nem núcleos, nem quadros, nem escolas, nem formação. Por isso é preciso valorizar o que resta disso.
Quem disse que a “era Lula” acabou na consciência de milhões? Não volta atrás, o acesso ao diploma superior, à saúde, à minha casa minha vida, isso não volta atrás na consciência popular. Precisaríamos de 50 anos de bolsonarismo para apagar isso. Não é por isto que dizemos que a “Era Vargas” não morreu? Lula não jogou a camisa, está na caminhada, articulando, preparando a futura derrota do regime.
MOVIMENTO SINDICAL
Justamente, hoje está claro como nunca, que os sindicatos não se prepararam pra a ruptura, não se equiparam com a consciência política, não formaram trabalhadores conscientes de que a luta econômica por si, as conquistas da era Lula seriam transitórias se não suportadas conscientemente por mudanças estruturais e pela …soberania nacional, claro. Mas estamos pagando um preço caro por isso, ladeira abaixo, com a CLT destroçada, o desemprego, a precarização, a crise, a fragmentação do movimento, a uberização, e a falta do fundo sindical.
Não é são conciliadores. É que tudo isso vem junto. Uma nova geração deverá surgir, e seguramente, já está em gestação. O próprio Lula foi a negação da paralisia do PCB na área sindical, superando décadas de reformismo passivo. Nós temos só 4 anos de pós golpe.
31 de março de 2020
Eduardo Dumont