A farsa da Lava Jato, instalou Bolsonaro e o saqueio neoliberal sob ocupação militar no governo
São preocupantes as revelações do ex-comandante das Forças Armadas general Villas Boas, em seu livro “General Villas Boas: conversa com o comandante” onde admite a participação do Alto Comando na articulação do golpe que abriu caminho para a prisão do ex-presidente Lula no dia 7 de abril de 2018. Foi no dia 3 abril que às vésperas do julgamento do Habeas Corpus do Lula pelo Supremo Tribunal Federal, que o general usou o tuite para pressionar o STF a não conceder o HC e ainda ameaçou, em entrevista à Folha de São Paulo, de “intervir” caso não fosse acatada pelo STF essa decisão do Alto Comando do Exército. Mesmo sob forte reação de alguns ministros do Supremo, como a do decano Celso de Mello que foi duro na crítica à interferência militar, a polêmica votação ficou empatada em 5×5 abrindo caminho para que Lula cumprisse pena de 12 anos determinada pelo tribunal da 2ª Instancia; o desempate aconteceu com o voto da presidenta Carmen Lúcia, contra o HC.
A confissão do general ocorre em um momento muito delicado da democracia que já começa a agonizar com a forte presença militar nas estruturas do estado, como avalia, em artigo no 247, o sociólogo Aldo Fornazieri: ” O tuite do general se relaciona ao poder tutelador que os militares têm garantido pela Constituição. O artigo 142 da Constituição consagra esse poder e, em alguma medida, viabiliza o intervencionismo dos militares no poder civil e na vida política do país. Os militares se sentem como juízes da vida política nacional, dizendo o que pode e o que não pode ser feito, quem pode e quem não pode governar. Este é o verdadeiro entulho autoritário que persiste no Brasil.
Este autoritarismo militar cada vez mais presente na vida do País deve ser imediatamente rechaçado e não ignorado pelas instituições democráticas e pelas forças de esquerda e progressistas, mesmo porque isso ocorre em um momento muito delicado da democracia, que mesmo sendo burguesa, ainda garantia certos direitos fundamentais ao cidadão, direitos estes que constam na Constituição que foram arrancados criminosamente sem nenhuma consulta aos representantes dos trabalhadores, como os direitos sociais e trabalhistas, sem uma forte reação da sociedade. Já não há mais dúvida de que as Forças Armadas tiveram um papel decisivo nas articulações para tentar tirar o ex-presidente Lula do governo no processo do Mensalão que resultou nas prisões dos principais quadros do PT, no golpe que levou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, e mais recentemente na prisão do Lula pela Lava Jato num processo comprovadamente corrompido e mentiroso elaborado por uma gangue de criminosos chefiados pelo juiz Sergio Moro e Dalagnoll ambos a serviço da CIA.
Essa perseguição implacável aos governos do PT e à esquerda deixou evidente seu propósito que foi o de remover os obstáculos para a entrega da soberania nacional vendida a preço de banana pelos governos Temer e Bolsonaro, começando pelo fatiamento de importantes estatais como a Petrobrás, o naufrágio da indústria Naval, com milhares de trabalhadores desempregados e canteiros de obras esvaziados, a privatização da Eletrobrás em curso, a entrega da Base de Alcântara aos EUA, e agora os projetos de privatizações dos Bancos Públicos e a autonomia do Banco Central (projeto de Lei já aprovado na Câmara dos Deputados); este, representa um golpe dado que a “autonomia” desse importante Banco, responsável por regular e supervisionar todo o sistema financeiro nacional, leva-o ao controle dos Bancos privados internacionais, medida lesiva ao interesse público. São alguns exemplos que mostram que em nenhum momento houve qualquer reação contrária por parte do Alto Comando Militar cuja função é a defesa da soberania nacional. No entanto o que se vê é uma completa adesão a este governo e a sua política neoliberal criminosa. A cúpula militar direitista está muito à vontade; já assume que faz parte do poder e ocupa as principais secretarias, órgãos estatais e ministérios e cumpre à risca a agenda neoliberal sem nenhum compromisso com a sociedade, sejam eles da reserva ou da ativa, como Pazzuello, o incompetente ministro da Saúde, que junto com Bolsonaro, pode virar réu pelas mortes por asfixia em Manaus por falta de oxigênio e pelas quase 240 mil mortes por Covid 19.
As guerras jurídico-midiáticas ou lawfare, golpearam direitos fundamentais de lideranças progressistas e na América Latina; esse foi o formato adotado pelas forças conservadoras, apoiadas pelos EUA, para impor um retrocesso no avanço das esquerdas que se destacavam pelo empenho no desenvolvimento socioeconômico independente do imperialismo na região e representavam uma política de integração e de solidariedade entre os povos. O Paraguai de Fernando Lugo, a Argentina dos Kirchner, a Bolívia de Evo Morales, o Equador de Rafael Correa e o Brasil do PT foram vítimas deste método sofisticado de golpear um governo de esquerda sem o uso aparente da força militar de direita que atuou nos bastidores do golpe.
A história da América Latina do século XX, revela marcas profundas dos períodos de ditadura militar, a começar pelo golpe militar de 1964 no Brasil que durou longos 20 anos sob forte repressão e violação dos direitos humanos, censura à imprensa, perseguição e morte de militantes de esquerda; No Paraguai o ditador Alfredo Stroessner que por 35 anos de (1954 a 1989), foi responsável pela mais longeva e cruel ditadura na região; Augusto Pinochet no Chile, (1974 a 1990), responsável pela queda e morte do socialista Salvador Allende, implantou uma ditadura sangrenta que resultou em mais de 40 mil vítimas entre mortos, torturados e desaparecidos, segundo relatório oficial da Comissão Valech; Jorge Rafael Videla governou a Argentina no período de (1976 a 1981) teve um governo marcado pela violência que vitimou mais de 30 mil pessoas entre mortos e desaparecidos e o sequestro de mais de 500 bebês. Essas manchas jamais serão apagadas do currículo dos militares latino americanos; e isso parece não incomodar uma boa parte destas forças que insistem em sustentar governos de direita e neofascistas como ocorre no Brasil do Capitão Bolsonaro. Os militares no governo são cúmplices ao silenciar frente o genocídio de mais de 240 mil pessoas, e ocultar a entrega do patrimônio nacional!
Portanto é necessário fazer uma defesa ferrenha da democracia em meio a uma conjuntura na qual o autoritarismo já começa a dar mostras a que veio. Frente a esse agressivo “nacionalismo” conservador e neofascista em plena pandemia com milhares de mortos e contaminados, é inadiável uma ampla Frente de Esquerda com bases populares que discuta uma agenda imediata e estabeleça forte pressão no governo para que agilize o processo de vacinação, que crie as condições sanitárias como medicamentos, funcionamento pleno do SUS, respiradores para conter as mortes diárias que passam de mil; auxílio emergencial para os desempregados que já beiram a fome. Os sindicatos devem continuar tomando iniciativas como já fez quando entraram em contato com os trabalhadores da Venezuela e da China para solicitar ajuda para a população de Manaus com oxigênio e a rapidez na entrega de insumos para a produção de vacinas; ou quando os petroleiros foram às comunidades pobres para vender gás a preços acessíveis à população pobre. São iniciativas que educam a classe trabalhadora na política humanista e de solidariedade. A Frente Ampla de Esquerda necessita ainda debater amplamente um projeto e uma saída para a crise econômica e política, e recuperação da soberania do Brasil.
É preciso tirar conclusões sobre o fracasso da chamada Frente com os representantes da política neoliberal que elegeu os bolsonaristas na presidência da Câmara dos Deputados. A burguesia mostrou que não irá ceder um milímetro de seus interesses, ainda que seja à custa de manter Bolsonaro; para ela o que não pode falhar é o projeto Guedes de privatizações. A elite conservadora não vai admitir que os direitos políticos de Lula sejam devolvidos pois sabem do risco que significa a volta da maior liderança do país concorrendo às próximas eleições.
Lula tem claro que é assim, por isso reforça a necessidade da Frente Ampla de Esquerda se organizar com urgência, ganhar as ruas e debater com a sociedade o risco que representa esse governo que se recusa a qualquer compromisso com o povo e que tem um projeto muito bem definido: o de armar milicianos para garantir um novo mandato em 2022, assegurar o entreguismo neoliberal e privatizante, pelo uso da força e sustentação dos militares. Há que rechaçar, alto e bom som, as declarações golpistas do general Villas Boas e neste sentido é fundamental uma declaração conjunta de todas as entidades democráticas, progressistas e de esquerda, mostrando que a sociedade não permitirá mais um golpe militar e que, assim que as massas forem para as ruas, o governo Bolsonaro terá seus dias contados, como fizeram na Bolívia que derrubou o governo e trouxe de volta a democracia. É o povo, nas ruas, nos organismos de bairro, associações, sindicatos e fábricas, rádios e meios de comunicação alternativos, no campo e na cidade, que deverão decidir quem pode e quem não pode governar. Justiça Já! O STF e os juízes devem ir a fundo na suspeição de Moro, defender a democracia, a Constituição e a Justiça verdadeira para o povo! Ditadura Nunca Mais! Lula livre e inocente! Recuperação imediata dos direitos políticos de Lula!
Comitê Editorial
PosadistasHoje
17/02/2021
Foto: General Villas Boas e governo Bolsonaro (crédito: Marcos Corrêa, Revista Forum)