Em momentos de crise como esta da greve dos caminhoneiros é preciso aproveitar a oportunidade para discutir questões fundamentais para o desenvolvimento e o futuro político do país. Questões fundamentais que dizem respeito à soberania nacional. Como dizia o geólogo Marcelo Guimarães, “não há cidadania sem soberania”. As políticas do governo Temer e como foi o governo de FHC agridem o país em seus princípios básicos de soberania com uma política de privatização, desnacionalização da economia nacional, destruição de direitos trabalhistas e sociais conquistados por décadas de lutas populares e por governos desenvolvimentistas e nacionalistas como de Getúlio Vargas, Lula e Dilma.
Há décadas, com breves interregnos, vivemos uma realidade de sinais contrários. As nossas riquezas que deveriam ser motivo de prosperidade servem para nos oprimirem. O pré-sal descoberto e regulamentado durante o governo Lula para alavancar nossa economia e inclusão social é motivo de uma guerra contra o governo popular de Lula e Dilma e de uma ação articulada para que esta riqueza seja sequestrada por interesses alienígenas do país. E nos “tempos modernos” com a chancela do STF, da PGR, de juízes como Sérgio Moro e de um governo totalmente comprometido com o sistema financeiro improdutivo e a mídia golpista. E um congresso representado por parlamentares dos mais vários setores como agronegócio, banqueiros, setor de remédios, mineradores, religiosos reacionários, bancada da bala, traficantes de drogas. Infelizmente, estes são os setores que destituíram a Dilma com um golpe parlamentar midiático. Mas há que destacar a existência de setores progressistas e honestos no parlamento para não cairmos na balela da mídia que se possível fecharia o parlamento e acabaria com a vida política no país.
A sociedade brasileira se encontra num impasse crucial. Ou controlamos o nosso futuro político ou ele será controlado pelas nações e empresas hegemônicas; o que já está acontecendo conforme estudo de Dieese que demonstrou o grau de desnacionalização da economia brasileira, o grau de deteriorização do Congresso nacional (com raras exceções), de um Judiciário corrompido e Forças Armadas ainda sem saber o que fazer diante da tragédia, já não mais anunciada, mas uma realidade. Precisamos retomar o controle político e econômico da nação brasileira.
A política da Petrobrás é uma demonstração do quanto a empresa estava a serviço de interesses externos. Vendemos o litro do Diesel por R$ 2,33 quando o custo é de R$ 0.93, com um lucro de 150%. Lucro que em parte seria direcionado para os acionistas já que o ex-presidente FHC vendeu as ações na Bolsa de Nova YorK. Em nenhum lugar do mundo pratica-se este preço e esta margem de lucro. A maior aberração é que temos uma das maiores jazidas de petróleo do mundo, exportamos petróleo e quando o preço do barril a nível internacional sobe, situação que beneficiaria o povo. Entretanto é o povo quem paga mais caro pela gasolina, gás e diesel que consome. Coisa de gente doida. Doida não, mas do capitalismo selvagem próprio da fase do capitalismo financeiro improdutivo.
Não podemos esquecer que pela lei dos recursos naturais ainda é monopólio da União, a Petrobrás ainda tem o monopólio da exploração e refino dos derivados do petróleo. Só que este monopólio está sendo transferido para empresas estrangeiras com criminosos leilões de venda de poços de petróleo do pré-sal. Desgraçadamente, as nossas leis não tributam as exportações de matérias primas, diferentemente do mundo que faz uma tributação progressiva. Ou adota-se uma política de tributação em que o quanto mais a empresa processa o petróleo transformando-o em gasolina, gás e diesel para o mercado interno, há maior isenção para as exportações. Isto estimularia a construção de refinarias no país possibilitando estancar a criminosa importação de gasolina e diesel do exterior e em especial dos EUA como vinha acontecendo com a gestão da Petrobrás por parte deste agente Pedro Parente.
Durante o governo Lula foi incentivada a produção de biodiesel que hoje contribuiu com a matriz energética brasileira mas ficou a dever na área em geral da produção de biomassa. Desde 2002 tínhamos as condições de fundar uma Petrobrás da biomassa; a Empresa Brasileira da Agroenergia para desenvolver um programa que abrangesse a produção do etanol da cana-de-açúcar que poderia ser exportado através de acordo de 30 anos com países dependentes de importação de combustíveis como o Japão. Produção de energia eólica, solar, biogás, manejo florestal. O Brasil sendo um país situado nos trópicos, a energia proveniente da fusão nuclear possibilitaria produzirmos gusa e aço a um preço imbatível utilizando como combustível as florestas com manejo florestal como demonstrou a Acesita Florestal em Minas Gerais, preservando a natureza e produzindo energia renovável e limpa. Mais uma vez, a vantagem comparativa que tínhamos se voltou contra nós, pois se o setor sucroalcooleiro era 100% constituído de capital nacional hoje é um setor com 80% controlado por empresas estrangeiras como a Bunge, Cargill, BP, e inclusive indústria do petróleo. Como falamos anteriormente, cada município tem capacidade de produzir seu próprio combustível através de pequenas e médias usinas de etanol. Nada como um dia atrás do outro para retornarmos à nacionalização da nossa economia com base a um governo popular e democrático.
Outro crime do governo Temer e Cia é sua política de paralisar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) com 80% das obras de engenharia concluídas e junto com a ampliação da segunda etapa da refinaria Abreu e Lima levaria o país à condição de autossuficiência em abastecimento de gasolina e diesel.
É preciso ficar claro que esta política levada pelo Pedro Parente e Governo Temer de aumentar o preço dos combustíveis faz parte de uma estratégia de desestruturação da economia nacional. Não há outra explicação. Lula deu competitividade a economia nacional, ao setor agrícola nacional através da ampliação do crédito agrícola, do incentivo e apoio à comercialização da agricultura familiar, da melhoria das estradas, da ampliação da rede ferroviária, do financiamento de novos caminhões através de empréstimos do BNDES mantendo o preço dos combustíveis num nível que permitia competitividade à produção nacional para exportação de grãos e de carnes e produção de alimentos a preços competitivos para o mercado interno. Com isto tirou 40 milhões da miséria e a maioria dos brasileiros passou a consumir três refeições por dia.
O governo Temer fez tudo ao contrário. Programou um operação carne fraca revelando interesses externos em tirar competitividade dos produtos agrícolas nacionais no mercado internacional. As perdas no campo são enormes não por culpa dos caminhoneiros, mas por culpa da política do Governo Temer. Levarão anos para os pequenos produtores de aves e suínos se recuperarem dos seus prejuízos.
A greve dos caminhoneiros deixou claro o absurdo dos absurdos que é o passeio dos combustíveis em geral em virtude da obrigatoriedade de passar por uma distribuidora. É correta a reivindicação do setor sucroalcooleiro de vender diretamente aos postos de combustíveis. E mais do que isto, vem à tona a velha mais nova e contemporânea discussão de produzir etanol em pequenas e médias usinas de forma descentralizada. Estudos do IPEA e de vários economistas demonstraram que é plenamente possível cada município do país produzir seu próprio combustível renovável. Em cada situação dos reservatórios de água baixa, pagamos uma tarifa de energia mais alta porque as termoelétricas a diesel precisam entrar em operação. Um outro absurdo, no países das energias renováveis não há justificava para não se utilizá-las para movimentar a economia. Ainda por cima, temos um sistema hídrico e uma matriz energética diversificada das mais competentes do mundo e, no entanto, pagamos uma das energias mais caras do mundo. A solução para isto é entender que a energia é um setor estratégico para qualquer país, indutor de desenvolvimento e que necessita de controle estatal eficiente.
Os governos Lula e Dilma buscaram tirar o atraso secular de falta de ferrovias no país. Política abandonada e combatida pelo governo Temer. Nos grandes países, o modal rodoviário é um complemento ao modal ferroviário. Na Europa o caminhoneiro faz uma viagem de 300 km e volta para dormir em casa. No Brasil, são viagens de 2.000 km submetendo o caminhoneiro a uma sobrecarga de trabalho desumana. O caminhoneiro é um ser humano sujeito a acidentes, assaltos tendo que dormir na buleia e cozinhar no próprio caminhão. O caminhão se tornou sua residência móvel. Dilma buscou minimizar esta situação ao regulamentar a jornada de trabalho dos caminhoneiros. É mais que legítima a reivindicações dos caminhoneiros pois a greve demonstrou a importância dos mesmos para o funcionamento da economia nacional. Tratar desta maneira um setor tão importante da economia brasileira, através da majoração dos combustíveis e colocando as Forças Armada para reprimi-los é um crime que precisa ser denunciado e combatido. Temer e Pedro Parente devem ser julgados e condenados por lesa pátria. Não basta demiti-lo da presidência da Petrobrás; é preciso abrir um processo para julgá-lo por crime contra a nação; e não é a primeira vez, pois cabe lembrar que o apagão durante o governo FHC tinha Pedro Parente como Ministro das Minas e Energia.
Diante do caos provocado pelo governo Temer, gerando prejuízos de bilhões à economia nacional, era de se esperar que grandes, médios e pequenos produtores rurais e empresários nacionais reagissem a esta situação. Como pode haver tal paralisia política diante da entrega do país? Onde está o setor nacionalista da sociedade brasileira? O povo brasileiro não tem tendências a suicida. Os trabalhadores caminhoneiros demonstraram uma vontade de luta contra este descalabro; e os empresários nacionais? E os trabalhadores? Principalmente, os trabalhadores organizados em sindicatos.
A atual situação requer uma frente ampla com mobilização popular e empresarial em torno de um programa desenvolvimentista e nacionalista e em defesa da soberania nacional. Um programa que junte trabalhadores e empresários nacionalistas. E que tenha poder militar, não para dar um golpe de direita, mas para defender a nação brasileira que está sendo submetida à máxima exploração de suas riquezas. Será que não entendem que o projeto dos EUA é interromper o desenvolvimento vinha sendo construído no Brasil pelos governo Lula e Dilma. Setores da classe média foram em parte enganados pelos golpistas; e em parte fruto de sua condição de classe média alienada e manipulada pela mídia, tendo a Globo como principal responsável. Aos pouco este setor vai tomando ciência desta situação mas o processo não é automático; mesmo porque é um setor que ainda tem fôlego para absorver a crise, diferentemente do povo que volta a cozinhar com lenha porque não pode comprar um botijão de gás. Segundo estudos da FGV são 12 milhões de estabelecimentos domésticos nesta situação de barbárie.
A turma do governo Termer é composta por uma quadrilha. Uma quadrilha que entrega o país para o setor financeiro improdutivo em troca de algumas “migalhas” de milhões de dólares em paraísos fiscais, “migalhas” diante da gigantesca transferência de riqueza para as mãos do capital financeiro improdutivo. Paraísos fiscais que foram criados pelos próprios banqueiros internacionais com a finalidade de esconder dinheiro dos vendidos em cada país do planeta.
Por trás de toda esta crise estão o nossos principais inimigos: o capital financeiro improdutivo, setores das transacionais, a mídia golpista, o judiciário e o parlamento com raras exceções de parlamentares que ainda defendem o país. Temer e sua quadrilha são vassalos destes golpistas. Diante de uma crise desta magnitude é que se vislumbra a possibilidade de lideranças entre os mais variados setores nacionalistas – que não tem nada com os setores de direita da laia de um Bolsonaro-, e de movimentos sociais para articularem uma saída política para o país. Defender a democracia e acabar com o absurdo da prisão de Lula e qualquer outra prisão que não esteja respaldada pela constituição. Juntar-se em torno da bandeira em defesa da soberania nacional. Reiteramos: “Não há cidadania sem soberania”.
E. Dumonts, economista
5 de junho de 2018
Assista o video entrevista na TV Cidade Livre de Brasília
sobre Energias Renováveis com Eduardo Dumonts e Carlos Alberto Ferraz: https://www.youtube.com/watch?v=q6cmUbzlA-o&t=708s