A Greve dos Petroleiros e a retomada da campanha em defesa da Soberania Nacional


Com mais de 120 unidades da Petrobrás paralisada e 20.000 trabalhadores em greve, os petroleiros completam seu 18° dia de resistência que teve início com a exigência de reintegração de 144 trabalhadores demitidos na Fábrica de Fertilizantes do Paraná. Permanecem em greve, 56 plataformas, 11 refinarias, 23 terminais  7 termelétricas, uma usina de biocombustíveis e outras unidades do sistema Petrobras. Esta importante e legítima luta dos petroleiros começa a ganhar a adesão de outras categorias como a dos funcionários da estatal Casa da Moeda, que cruzaram os braços e agora a dos caminhoneiros autônomos da Baixada Santista que confirmaram paralisação nesta segunda feira (17) contra a política de preços dos combustíveis e a diminuição dos postos de trabalho no Porto de Santos e ainda a recente solidariedade dos metroviários  de São Paulo que distribuiu 25 mil Cartas Abertas  à População, estudantes, trabalhadores de outras categorias e um grande ato será realizado no Rio de Janeiro, onde os manifestantes abraçarão a causa e reforçarão a justa luta dos petroleiros.

Trata-se de uma categoria, a dos petroleiros, que opera serviços essenciais para a economia do país e tem a consciência sobre a importância da necessidade de barrar a política criminosa que teve início no governo neoliberal de Temer com o desmonte das indústrias petroleiras e continuou no governo Bolsonaro com o leilão das áreas mais ricas do Pré-Sal entregando de bandeja a soberania. E é nessa direção, em defesa do nosso petróleo, das nossas riquezas e reivindicações específicas como a garantia no emprego, que os petroleiros agarrados à uma resistência heroica, tem levado insistentemente e de uma forma inteligente, o debate junto à população sobre as recentes medidas e políticas adotadas pelo atual governo, sob o comando do ministro da economia Paulo Guedes. Banqueiro e gestor de fundos financeiros,  é ele quem define os destinos das estatais brasileiras  é o mentor e representante direto dos interesses das multinacionais estrangeiras e que tem adotado esta política, sem pensar sequer nas consequências destrutivas para o povo e em particular para os mais pobres. Importante lembrar que com a descoberta  do Pré-Sal em 2008 no governo Lula, o Brasil conquistava o posto como o maior detentor de jazidas petrolíferas do planeta e, como um dos maiores produtores de petróleo o País comemorou neste período a possibilidade de crescimento econômico, soberano e com uma política de maior inclusão social. 

Para alertar sobre esta política de Bolsonaro/Guedes, que tem como objetivo o desmonte do estado, o sucateamento das empresas petrolíferas, a dolarização que eleva os preços ao consumidor e as demissões em massas dos trabalhadores, que os petroleiros mobilizados tem se dirigido e cada vez mais ganhando a adesão da população. É nos bairros mais próximos das empresas que os grevistas tem conquistado a simpatia dos moradores ao provar que o preço justo do gás de cozinha é de 35 reais o botijão de 13 kg, quando o governo tem fixado o preço entre 70 a 90 reais o botijão, já que extinguiu o subsídio pela Petrobras, criado no governo Lula em 2005 com o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda. A cada dia cresce o número de famílias  que já adotam o uso do fogão à lenha por não dispor desta quantia absurda para a compra do botijão que já se transformou num artigo de luxo para muitos, pois estes aumentos abusivos dos combustíveis geram um grande impacto no orçamento de muitos brasileiros principalmente nas famílias mais pobres, além dos danos para a saúde como doenças respiratórias, causados pelos combustíveis sólidos como a madeira e o carvão vegetal. 

Diz um importante dirigente da Sindipetro Rogério Soares de Almeida:  

A política de preços interfere. O povo paga caro no gás de cozinha e no combustível por causa da política de preço internacional e o dólar, quando não era para ser seguido. A gente tem nossas refinarias, com capacidade para produzir 2,6 bilhões de barris por dia, mas estão operando à capacidade de 2,4 bilhões de barris/dia. O governo reduz a carga das refinarias a 60% e abre mercado para trazer de fora, quando somos auto suficientes em diesel e gás de cozinha. Precisaríamos de importar um pouco de gasolina apenas”.

“Bolsonaro e seu ministro da Fazenda Paulo Guedes dizem que a privatização visa baratear os combustíveis, mas não mostram dados para demonstrar sua afirmação. Números da própria Petrobras provam, no entanto, que o custo médio do refino no País, em torno de 2 dólares o barril, é inferior ao obtido nas suas sucursais externas, na casa dos 3 dólares”, afirmou Paulo Cesar Ribeiro Lima, ex-funcionário da estatal e ex-consultor do Congresso. (Carta Capital).

Em um comunicado representantes da FUP (Federação Única dos Petroleiros) alertam que a intransigência da empresa em negociar com os grevistas poderá levar ao desabastecimento de combustíveis, mas que todos os esforços do movimento vai no sentido de em nada prejudicar a população e os serviços essenciais. Reforçam ainda a disposição de buscar uma solução, mas não abrem mão das reivindicações sobre a suspensão das demissões e o cancelamento da nova tabela de turno imposto pela gestão da empresa aos trabalhadores.Os sindicatos dos petroleiros não estão iludidos quanto aos objetivos do governo, sabem que a ordem, que vem de fora, é de demissão em massa. Não arredarão pé e a única saída é a ampliação deste movimento para outras categorias e o amplo apoio da sociedade. A política de emprego neste governo vai na contramão do que foi a política no governo Lula que entre 2002 e 2015 o setor de Petróleo e Construção Naval cresceu quase 70%. 

A greve que acaba de ser decretada ilegal de forma monocrática pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, teve o imediato  respaldo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli que determina, com  ameaças de punições os trabalhadores  que não cumprirem a decisão do TST de manter um contingente de 90% do efetivo operando os serviços. Isto viola um direito constitucional já que a paralisação tem o respaldo da Lei de Greve. No entanto, as empresas que estão demitindo seus funcionários, sim, violam um acordo feito sob a tutela do TST entre sindicatos e Petrobras, o Acordo Coletivo de Trabalho firmado no início novembro, e o que os petroleiros exigem, com a greve, é o cumprimento deste acordo. Esta medida descabida do TST e STF já provocou forte reações de juristas que já se manifestaram publicamente contra essa determinação que contrariou até parte do colegiado do Tribunal.

Esta importante greve política, que teve como fator decisivo a ocupação da sede da Petrobras pelos representantes dos trabalhadores em greve e que por semanas resistem às pressões por parte da empresa, que tem barrado a entrada de água, comida e corte de energia no espaço ocupado, tem repercussão nacional porque foi amplamente noticiada pelas redes sociais e não teve por parte dos meios midiáticos oficiais sequer uma nota de rodapé.

A resistência dos petroleiros ao desmonte da empresa, no entanto, tem um alcance considerável que pode definir os próximos passos de novas movimentações de trabalhadores e sindicatos, que ainda não tinham a segurança e confiança do momento a se levantar. Mas tudo indica que é chegada a hora de dar um basta aos desmandos deste governo e a decisão dos caminhoneiros e dos funcionários da Casa da Moeda de entrar nesta briga mostra essa disposição que foi impulsionada pela vontade e decisão dos petroleiros em não arredar um milímetro nas suas reivindicações, com a ocupação da Empresa no Rio de Janeiro, em defesa do emprego e contra as privatizações. Reforça ainda a necessidade de que Frente Nacional em Defesa da Petrobrás, da Soberania e do Desenvolvimento cujos  protagonistas estão entidades  de peso como ABI, OAB, FUP, FNP, entidades sindicais, Movimentos Sociais e Parlamentares do campo progressista como Roberto Requião, retome com força a Campanha pela anulação das medidas contrárias aos interesses nacionais, tomadas depois do golpe contra a presidente Dilma.  Defender a Petrobrás é defender o Brasil, é defender a soberania e defender nossas riquezas.

Comitê de Redação
PosadistasHoje

17 de fevereiro de 2020

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