A governabilidade no Brasil, apesar das dificuldades colocadas pela oposição ao governo no Congresso Nacional, se dá indiscutivelmente pela genialidade de Lula em coordenar e estabelecer o diálogo permanente e necessário com as instituições decisivas que cercam o Palácio do Planalto. A sagacidade de Lula tem desarmado as manobras dos presidentes da Câmara, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco que apostam suas fichas num desgaste do governo por meio de manipulações e sabotagens quando se trata de aprovar projetos que apontam para o desenvolvimento do país e a garantia das condições e direitos dos trabalhadores. Um exemplo desse entrave foi a derrubada do veto de Lula ao Projeto de Lei (PL 334/23), que prorroga por mais quatro anos a chamada desoneração da folha, até 2027, medida que beneficia setores da economia que empregam aproximadamente 9 milhões de pessoas, e reduz a contribuição para a Previdência Social paga pelos pequenos municípios.
Ao vetar a medida, o presidente Lula reafirma seu compromisso com a sociedade e com os trabalhadores. Lula recorreu ao STF, que decidiu por maioria dos votos seguir a decisão do Ministro Zanin que entendeu que é “necessário preservar as contas públicas e a sustentabilidade orçamentária“. Esse “alinhamento” do Supremo com determinadas pautas sociais do governo, tem provocado irritação e estremecimento nas relações Congresso e STF, numa disputa que impacta diretamente na agenda do governo como ocorreu com a questão do marco temporal de terras indígenas, quando as bancadas ruralistas e evangélicas se posicionaram contra a sentença do STF que julgou o marco temporal como inconstitucional. Estudos de instituições como IPEA e FGV, assinalam que “a desoneração da folha não tem impacto significativo na geração de empregos e na produtividade dos setores beneficiados, que são os seguimentos empresariais que menos empregam no país, e além disso cortaram vagas durante a vigência das medidas”.
Estamos em ano eleitoral e é neste momento quando ocorre a mais forte pressão do parlamento, sobretudo de parlamentares ligados ao chamado Centrão que chantageia o governo na liberação de verbas de emendas destinadas a politicas públicas nos municípios, porém, na maioria das vezes, são desviadas para fins eleitoreiros favorecendo interesses dos políticos locais e de empresários financiadores de campanhas que superfaturam contratos indicados por deputados e senadores. Acaba de ser alvo da Polícia Federal o deputado e agora ministro no governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil), investigado e suspeito de participação numa rede criminosa de desvio de recursos públicos como as verbas das emendas usadas para beneficiar suas propriedades e a de seus familiares.
O presidente da Câmara, correligionário de Bolsonaro, Arthur Lira, um potencial inimigo do povo, desfruta da sua condição de aliado da maioria parlamentar de direita e extrema-direita para impor derrotas aos projetos do governo, controlar as emendas e o orçamento tal como acontecia no governo Bolsonaro que liberou o cofre para Arthur Lira. É o neoliberalismo tentando sobreviver às custas do dinheiro público e das privatizações realizadas pela política econômica do governo anterior, entreguista e neoliberal súdito do imperialismo norte-americano, que criou uma estrutura de distribuição de emendas e vendas de estatais, enfraquecendo o poder do Estado, relegando ao Parlamento as decisões do destino dos investimentos do governo para beneficiar interesses alheios à sociedade. Isso explica a calamidade econômica e social causada pelo desmonte do Estado. Agora o país vive um outro momento. Lula é obrigado a arregaçar as mangas para recuperar o papel do Estado, da soberania brasileira e uma política de desenvolvimento abrindo as portas para investimentos em indústrias e geração de empregos. Lançamentos de projetos são pautas diárias com a presença do presidente Lula, porém o consórcio midiático trata de ocultar esses eventos tão imprescindíveis para a sociedade. O aumento da popularidade de Lula é tudo o que a elite quer impedir e joga o tempo todo contra essa perspectiva, insistindo nos ataques e destilando seu ódio de classe e ideológico contra o PT e Lula.
As vozes dos partidos de esquerda e do PT, diante desse cenário, são de extrema timidez. Há muitas críticas à política de comunicação do governo que encontra dificuldade em disseminar as importantes ações do governo. É essencial ampliar o debate com o conjunto da sociedade sobre a importância da democratização dos meios de comunicação. Como não chegar aos ouvidos da população, nas periferias, que suas conquistas estão sendo retomadas pelo governo? Foi o reconhecimento e a confiança dessa população de que é possível a reconstrução do país que trouxeram Lula de volta, e é isso que vai garantir que ele permaneça o tempo necessário para fazer a economia crescer e recuperar e aprofundar projetos como o Bolsa Família, educação com mais inclusão de jovens nas universidades, geração de emprego com carteira assinada o aumento do salário mínimo, saúde, segurança pública, Minha casa Minha vida, segurança alimentar, etc. Pesquisas do IBGE apontam que 24 milhões de pessoas passaram a comer adequadamente em 2023, primeiro ano do governo Lula, e mais recentemente foi anunciado o Programa Acredita que garante o acesso ao crédito para microempreendedores e, promoverá a geração de renda, o desenvolvimento econômico, redução da desigualdade social e o combate à pobreza; e outras dezenas de medidas já postas em prática! Contudo, pesquisas indicam que a aprovação do governo empata com a reprovação; como assim? É urgente a correção da comunicação do governo, investir mais na comunicação de massa de maneira que as informações cheguem rapidamente à maioria da população, um vácuo que a extrema direita busca para crescer.
Os setores de esquerda e progressistas precisam se organizar no Brasil e no mundo. Essa é a Palavra de Ordem de Lula para combater o extremismo da direita no Brasil, na América Latina e no mundo. Destaca que “em seus mandatos anteriores a América do Sul se compunha de 80% de presidentes progressistas, de esquerda e retrocedeu com o crescimento da extrema direita, da xenofobia do racismo e da perseguição às minorias. O Brasil é um polo de resistência a tudo isso.”
A crise no mundo capitalista avança, a ordem mundial baseada no neoliberalismo entrou em colapso e junto crescem as perspectivas de um novo paradigma baseado na solidariedade, na união e integração de muitos povos antes marginalizados pelos EUA e o Ocidente em todos os continentes. Representado pelo BRICs+, pela desdolarização de algumas economias, pela ampliação das novas rotas da seda. Essa nova ordem cresce provocando grandes transformações na geopolítica global. Inclusive no crescimento da extrema direita que domina parte da comunicação digital responsável pela disseminação de informações falsas.
O Brasil está inserido neste contexto, com uma forte extrema-direita representada pelo Bolsonarismo, e financiada pelos EUA. Há que estar alerta com as investidas do imperialismo, através da criatura neofascista, Milei, na vizinha Argentina, que reconhece Israel e abre as portas à Otan na Terra do Fogo. O fracasso do imperialismo no mundo, a expansão da economia chinesa, e a perda de controle de regiões e recursos naturais, exacerba a discussão nos EUA e incita a tendência guerreira e armamentista que fará tudo para manter sua hegemonia na América Latina, em especial o Brasil. O Brasil está há anos sobe ataque, com um longo período de entrega do seu patrimônio para as multinacionais, somente interrompida com a eleição do Presidente Lula.
Gustavo Petro e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
É importante a viagem da delegação parlamentar aos EUA denunciando os ataques a democracia brasileira. Isso deve ser acompanhada de uma grande organização popular, sindical e política para barrar o crescimento da ultradireita interna, atada à direita internacional ameaçando abertamente a democracia interna do país, através de Elon Musk e Steve Bannon. É preciso, não só mandar Bolsonaro à prisão, mas desarmar todas as forças políticas civis e militares que levaram ao golpe de 8 de janeiro de 2023. Neste Primeiro de Maio, o presidente Gustavo Petro da Colômbia deu o tom mais alto ao seu povo e à América Latina sobre as causas e soluções para a vida do trabalhador, começando pelo rechaço às relações com um Israel genocida. Veja vídeo.
Povo trabalhador, camponeses pela reforma agrária, juventude estudantil, professores e artistas, militares pela soberania nacional retomando Vargas e Brizola, devem apoiar Lula e os juízes constitucionalistas do STF na defesa da democracia, exigir que o Parlamento renda contas da sua atuação frente à sociedade. Isso só é possível com uma participação ativa nas ruas, nos bairros, escolas, fábricas, sindicatos e quartéis, retomando os orçamentos participativos nas cidades, os núcleos do PT, e a comunicação popular por rádios e TVs comunitárias e nas redes sociais modernas e combativas. A mobilização e apoio do MST às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul é um exemplo de como a causa da reforma agrária emula a solidariedade para uma verdadeira e profunda transformação social no Brasil.
Comitê de Redação
02/05/2024
Foto Destaque: Lula na IV Conferência Nacional da Cultura em Brasília