A realização da Cúpula de Belém que reuniu 8 países amazônicos, presidentes e representantes dos países pan-amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) tem um significado que transcende estes países e adquire um significado histórico e mundial.
Discutir a preservação da floresta Amazônica nos permite fazer um debate mais amplo. Em primeiro lugar, trata-se de preservar uma floresta que cumpre uma função importante de contribuir com a saúde do clima do planeta terra. Em segundo lugar, deixar claro que se hoje temos um problema com a camada de ozônio em virtude da emissão de CO2, isto decorre do acúmulo de CO2 emitido desde a revolução industrial pelos países capitalistas desenvolvidos, que não só emitiram os gases de efeito estufa, como provocaram um grande desmatamento para sustentar seu processo de industrialização. Nada mais justo que estes países dispendam recursos financeiros para preservar uma floresta, como muito bem colocou o Presidente Lula. Uma floresta que beneficia todo o planeta terra.
Este momento, nos permite fazer uma discussão mais ampla: as relações ser humano, natureza, animais e o cosmos, deterioradas pelo sistema de produção e acumulação capitalista. Neste sistema, o ser humano sempre se sentiu superior à natureza. Numa relação de superioridade, de prepotência, e de exploração. Não entende que existe. Perdeu-se a noção histórica da relação dialética entre o ser humano com a natureza, os animais e o cosmos como na origem da civilização humana.
Num debate mais amplo, cabe resgatar a história. Aqui por estas bandas existiram civilizações de grande importância como os Impérios dos Incas, dos Astecas e Maias, as tribos brasileiras como a dos Guaranis e dos Tupinambás, que foram simplesmente dizimados pela propriedade privada.
Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, apresentou tempos atrás uma conta a ser ressarcida pelos países capitalistas desenvolvidos por conta do ouro, prata, madeira e outras riquezas que foram roubados das Américas para financiar a industrialização da Europa.
O que temos de floresta Amazônica devastada não é pouca coisa comparada com a devastação das florestas em outros países. Agora precisa ser preservado. Se no passado devastaram nossas riquezas agora é preciso preservá-las. Preservar com desenvolvimento das comunidades indígenas e povos tradicionais que habitam o território Amazônico. Os maiores defensores da floresta foram estes povos. Preservar com respeito aos saberes e a cultura dos povos que habitam as florestas e as cidades. Preservar com tecnologia, com o desenvolvimento de bio-fármacos. Preservar em base a formas coletivas de produção, sem latifúndios, com apoio estatal na saúde e educação.
Já existe tecnologia de exploração racional da floresta como o manejo florestal. Planeja-se exploração da madeira de uma área delimitada preservando por exemplo 50% das arvores nativas, mantendo um período de regeneração por alguns anos. A exploração das riquezas minerais de forma racional é possível. Há que defender o desmatamento zero até 2030 como propõe o presidente Lula; combater o garimpo ilegal e os narcotraficantes. Não se trata de uma tarefa fácil, pela extensão das fronteiras com 8 países. Mas preservar a floresta Amazônica é uma tarefa imprescindível como sinal de resistência e ponto final a um sistema econômico mortal à humanidade. O fim da Amazônia e do meio ambiente, demarcarão a derrota da humanidade frente à devastação capitalista. A luta dos movimentos “verdes” só terá perspectiva ao somar-se à batalha global pelas transformações socialistas.
A China que assume um protagonismo industrial neste momento, é um dos países que mais poluem, mas também é um dos países que mais tem se desenvolvido para buscar eliminar setores poluidores, desenvolvido e implementando tecnológicas energéticas limpas; recuperando colossais áreas degradadas. Tudo isso, não ao deus dará do livre mercado, mas de um Estado social presente.
Não bastam fazer declarações nas COPs, como têm feito vários países, para depois descumprirem o acordado destas conferências. Se estamos discutindo a preservação da floresta Amazônica, precisamos discutir também a preservação dos biomas brasileiros, como o cerrado e o pantanal que estão sendo destruídos. Discutir o modelo adotado pelo chamado agronegócio ou agricultura convencional que pratica a devastação dos nossos biomas, a poluição das águas com os agrotóxicos. Tudo isso, contaminando os trabalhadores e trabalhadoras, impactando negativamente na saúde pública; sobretudo, com a contaminação através dos venenos nos alimentos consumidos pela população.
Tudo isto está na pauta de debate do desenvolvimento brasileiro. Seria muita demagogia discutir a preservação da Floresta Amazônica e deixar os outros biomas brasileiros serem destruídos e poluídos numa situação de quase não reversibilidade. Fala-se muito que o agronegócio é um dos setores que sustenta a economia brasileira. Na realidade, é a sociedade que sustenta o agronegócio através do Governo Federal com o Plano Safra 2023/2024; são em torno de R$ 464 bilhões, rolando dívida, ano após ano, com isenção de impostos de exportação. No G20, na Índia, um dos temas a ser levado pelo Brasil seria a da energia renovável. Oxalá, o enfoque não seja exclusivamente favorável à exportação da bioenergia do agronegócio, mas também a enfocar o papel da pequena e média agricultura na produção, auto-abastecimento e distribuição estatal da energia renovável.
O Brasil precisa sim e, urgentemente, como tem feito o Governo Lula, preservar a Amazônia, mas precisa também preservar os outros biomas brasileiros, tão importantes quanto a Floresta Amazônica.
Comitê de Redação
12.08.2023.
Fotos: Crédito PT (Ricardo Stuckert)
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