Editorial
Uma guerra histórica contra o Brasil e o Governo Lula
Há décadas o Brasil vem sofrendo ataques interno e externo dos defensores do neoliberalismo. Menos Estado para os pobres e mais Estado para os ricos e para grandes empresas capitalistas nacionais e internacionais. Uma elite com mentalidade colonizada que menospreza tudo que foi construído na Era Vargas e as nossas vantagens comparativas por estarmos vivendo numa região tropical, com abundância de sol, águas, extensas terras férteis, riquezas minerais que não podem ser mensuradas, energias renováveis e a biomassa. E um povo fabuloso que sofre as desgraças provocadas pelo Consenso de Washington.
Tempos atrás criou-se o mercado dos petrodólares, e na sequência o empréstimo deste dinheiro aos países em desenvolvimento a juros negativos, embora flexíveis, para num segundo momento, aumentarem abusivamente os juros. Criou-se assim, a armadilha da dívida para impor as privatizações em vários países, com a internacionalização das riquezas naturais e minerais, essenciais para os interesses estratégicos dos países desenvolvidos.
Desses empréstimos, submetidos depois a juros extorsivos, resultaram as impagáveis dívidas externa e interna que levaram o Brasil à ruína financeira em janeiro de 1999. E até hoje essa dívida interna (a dívida externa foi internalizada) pesa sob o povo brasileiro, consumindo em torno de 45% do orçamento da União. Este processo da dívida até hoje determina a pobreza, a fome, o baixo desenvolvimento do país. Bilhões de reais são transferidos do orçamento da União para fundos de pensão, como BlackRock.
Desgraçadamente, governos anteriores levaram à privatização e à internacionalização da nossa biodiversidade. Com a modificação da Lei das Patentes, concedeu-se o monopólio mundial do patrimônio genético da biodiversidade aos países estrangeiros. Foram privatizados o sistema hidroelétrico e de águas, minérios, CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, Usiminas, Embraer, Embratel, romperam-se o monopólio do petróleo e o das comunicações e entregaram-se reservas de petróleo já descobertas, como do pré-sal. A privatização da Companhia Vale do Rio Doce foi o maior crime contra o país, com a entrega de um patrimônio de terra, ferrovias e minerais que nem mesmo se pode calcular, tal a grandeza do valor que esta empresa extrai do subsolo. A mesma empresa, que por funcionar no espírito da exploração privada, dos lucros a qualquer custo, provocou um dos maiores desastres ambientais do país, em Mariana e Brumadinho, com indenizações e compensações ambientais e sociais pífias que se arrastam nos anos.
Desde 2003, assistimos à transferência do setor sucroalcooleiro – produtor de açúcar, etanol, eletricidade, fertilizantes – para as mãos de empresas estrangeiras, um golpe ao Proálcool, o maior programa de energia renovável do planeta. O capital do Banco de Brasil foi aberto para participação da iniciativa privada. Nos estertores do governo de Bolsonaro, sob a batuta de Paulo Guedes, foi privatizada a Eletrobrás, com cláusulas criminosas de controle da direção por parte de acionistas minoritários. Outra ação neoliberal, foi a recente privatização da Copel, sem nenhuma reação até mesmo do governo Lula, mesmo sendo uma empresa estadual. E o processo continua, com a intenção do Governador de Minas Gerais Zema de privatizar a Cemig, embora encontrando forte resistência por parte dos setores organizados do Estado.
A Lava Jato, chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro, com a farsa de combate à corrupção, destruiu parte significativa da economia nacional, causando um prejuízo direto de 500 bilhões de reais, segundo alguns economistas; desmontou as construtoras brasileiras para conceder suas principais obras no Brasil e em outros países, às empreiteiras dos EUA. A indisfarçável verdade é que Moro e sua equipe na força-tarefa definiram dois alvos prioritários: um político, que era impedir Lula da Silva de concorrer nas eleições de 2018; outro econômico, que era destruir a engenharia pesada brasileira e a indústria nacional do petróleo. Debilitaram, até levar quase a uma situação de morte, a Construtora Odebrecht que tinha obras em vários países do mundo e inclusive nos EUA. Ficou claro, que a operação criminosa da Lava Jato foi uma ação arquitetada pelo governo dos EUA, em conluio com a mídia hegemônica brasileira, começando pela Globo. O plano era parar o Brasil, que em 2013, segundo dados do IBGE, entrou para a lista das 10 maiores economias do mundo, na sétima posição, com chances de chegar à sexta-economia.
Graças à Lava-Jato, a estarrecedora soma de 4,4 milhões de empregos foi perdida no Brasil; a operação, sozinha, foi também responsável por exterminar 3,6% do PIB; técnicos do Dieese calculam que as incontáveis “fases” da Lava Jato tenham feito com que o governo brasileiro deixasse de arrecadar R$ 47,4 bilhões em impostos e R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre folhas de pagamento; a sangria não cessou em tais números: a operação também reduziu a massa salarial do país em R$ 85,8 bilhões. Para arrematar: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida que torna nulas todas e quaisquer provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B utilizadas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. Isso comprova o caráter criminoso daquela Operação e abre as portas para a revisão destes ataques, levando à fúria a mídia colonizada e imperialista.
Outro ataque à economia nacional foi o golpe praticado por ladrões profissionais com o rombo de 40 bilhões de reais nas Lojas Americanas, coisa de bandido, manipulando e fraudando balancetes contábeis. Agora, mais um rombo com a falcatrua da empresa de turismo 123. Esse é o “capitalismo” brasileiro. A conta, quem paga são os credores, os clientes. Resultado: um país destroçado com rios, florestas e alimentos contaminados, sustentado por milícias nas áreas urbanas e o tráfico de drogas.
Os resultados deste ataque devastador à Nação Brasileira, como descrito acima, constituem o cenário encontrado pelo terceiro mandato do governo Lula. Com um Congresso Nacional dominado pelas forças da direita. Os mais importantes setores da economia sob o comando de empresas estrangeiras e multinacionais. O Banco Central “independente” (dos interesses do povo brasileiro). Isto acaba levando a seguinte situação: defender o “arcabouço fiscal” que limita também os gastos e estabelece um teto, um pouco mais flexível, mas de qualquer forma um teto. Um teto que poderá levar o governo a contingenciar recursos em setores importantes como saúde e educação, conquistas da Constituição de 1988.
Desde muito o Brasil está sob ataque das forças imperialistas e de uma elite colonizada de financistas. Lula e Dilma conseguiram frear este processo do liberalismo, mas não conseguiram eliminá-lo. Há que retomar o saldo positivo de todos os programas sociais no orçamento do Estado, a CEITEC, o Luz para Todos; o PAA; a reforma agrária, o Pronaf; a merenda escolar; o IFETS; o fortalecimento do SUS; as Universidades com cotas; o Mais Médicos. E acionar a reestatização dos setores estratégicos privatizados, por exemplo, a Vale do Rio Doce. O governo ainda pode propor a criação de empresas estatais para produção, por exemplo, a de fármacos. A criação da Empresa Brasileira de Agroenergia (EBA) para coordenar o setor de energia renováveis, preservando os interesses nacionais no setor. Fortalecer o setor de produção de chips, com a empresa CEITEC – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, como está fazendo em parceria com os chineses. Único produtor de chips e semicondutores na América Latina, que passa por processo de reversão da extinção da empresa, que havia sido determinada durante o governo de Jair Bolsonaro. Um dos símbolos da Petrobras, a Refinaria Abreu e Lima, localizada no Porto de Suape, em Pernambuco, vai retomar as obras e receberá mais de 6 bilhões de reais em investimentos com a criação de 40 mil novos empregos, anunciado por Lula.
A energia tornou-se uma questão de vida ou morte para muitos países, desenvolvidos, emergentes e pobres. Sem energia não há trabalho. A primeira coisa que o imperialismo anglo-americano fez foi explodir os gasodutos russos que abasteciam a Europa. Suas guerras pelo mundo tem o objetivo de garantir sua sobrevivência: a energia. Ou submeter países, como da Europa, aos seus interesses pela dependência da energia e do dólar.
O apoio do novo mundo global e do BRICS-11 abrem perspectivas ao governo Lula
Dando continuidade à guerra contra o Brasil, agora os EUA acusam o Governo Lula de se juntar à Rússia, à China e ao Irã, organizados no BRICS-11. Investem contra Lula que tem colocado o dedo na ferida: “porque gastar 4 trilhões de dólares com armas, se este dinheiro poderia ser gasto com desenvolvimento e combate à fome”. “Por que o dólar tem que ser a moeda hegemônica nas transações comerciais? Por que não utilizar uma moeda por exemplo com lastro nas riquezas minerais? Ou utilizar o yuan? O rublo?” Lula, consciente da guerra que se trava contra o Brasil e o novo mundo multipolar, busca interna, e internacionalmente, criar uma correlação de forças para reverter esta situação de desmonte da soberania nacional nos últimos anos.
Lula é um gigante que busca apoiar-se neste momento histórico de criação de um mundo multipolar. O BRICS-11 ampliado poderá criar novas condições no mundo em que países antes submetidos aos ditames do FMI, do BIRD, do BID, das transnacionais anglo-americanas, possam se apoiar em novas relações políticas e econômicas que possibilitem um desenvolvimento que favoreçam seus países. A Venezuela ainda não está no BRICS, mas não perde tempo e ao ver que a China é um centro motor que se antepõe ao bloqueio e saqueio dos EUA, acaba de estabelecer dezenas de acordos bilaterais. Os países da África, desde Burkina Faso, Mali e Níger, ampliam o mundo multipolar abrindo os braços à ajuda econômico-militar da Rússia. A China não foi ao G20, mas vai a Cuba, na Cúpula de chefes de Estado e governo do G-77+China debaterão um novo modelo de desenvolvimento global, sem a hegemonia dos EUA.
Lula faz parte da construção deste processo, nem sempre com as armas apropriadas pelas condições desfavoráveis no seu próprio país, mas tem buscado criar estas condições politicamente a nível internacional, denunciando a indústria da guerra, a poluição dos países desenvolvidos no decorrer da história e que agora, paguem por isto; no abuso da utilização do dólar como moeda de exploração dos povos; as guerras imperialistas de rapina.
O Brasil ao assumir a direção do G20 e do Banco do BRICS tem a grande oportunidade de conduzir um processo que favoreça os países que historicamente foram colônias das grandes potências e, coordenar diretamente, a CELAC, UNASUL, a integração latino-americana de governos populares e progressistas. Há que deixar de ser simples fornecedor de matérias primas, e desenvolver suas industrias com tecnologia própria. Há que possibilitar um desenvolvimento com inclusão social, de milhares de pessoas que passam fome. É possível? Sim, só com mais Estado, como na China, que em três décadas tirou 800 milhões de chineses da pobreza e vai se constituindo na maior sociedade com população com renda de classe média.
Nesse contexto, o curso histórico das relações com o BRICS, exigirá e possibilitará um maior protagonismo do Estado nos cenários nacionais dos países. Não se trata de simples relações entre governos, mas Estados. A Rússia e China são conscientes disso. Por isso, é por enquanto, BRICS-11 e não 30. O mundo multipolar com o BRICS-11 é o novo contexto para a recuperação da era Vargas, da economia destroçada pelo neo-liberalismo e fascismo bolsonarista.
O novo Lula é consciente das tarefas e possibilidades neste contexto global atual. É consciente também de que não dá para simplificar a luta de classes no Brasil. É uma guerra onde todas as armas letais são utilizadas pelo imperialismo. Constituem-se “Institutos” dos mais variados espectros, financiando com volumosos recursos, a formação de jovens e adultos na mentalidade neoliberal, junto à periferia, junto às igrejas pentecostais, influenciando nas redes sociais. Criando uma dissonância cognitiva coletiva nunca vista antes. As milícias e o tráfico de drogas passam a fazer parte orgânica da estratégia de guerra contra a soberania do Brasil. Não é pouca coisa.
Não se trata de uma análise derrotista, mas é preciso tomar consciência do desafio que se apresenta à frente. Lula tem buscado desenvolver políticas econômicas e sociais que possibilitem o Brasil crescer com inclusão social. Diante deste cenário, logicamente, são políticas limitadas, mas certamente, dentro da correlação de forças possível. E não há que menosprezar a correlação de forças. Mesmo porque golpes de todo tipo, cotidianamente, estão batendo às portas. Se o governo tem que fazer aqui e ali uma mudança no quadro ministerial, é por esta correlação de forças interna desfavorável, mas o faz com habilidade, sem concessões fundamentais na linha de governo, como no caso do Ministério dos Esportes e dos Portos e Aeroportos, e pouco a pouco consegue cooptar parte da oposição antes raivosa, para sustentar os planos de governo. Bater de frente, visto o quadro descrito acima, em tais condições seria suicídio.
Outros pontos de Lula, para combater esse meio de cultura bolsonarista, acima citado, estão nos avanços no plano comunicacional e educacional. Há que incentivar a sua atuação nos canais públicos, comunitários, como tem feito no Canal Gov, através do “Conversa com o Presidente”, com constância no Brasil ou no exterior. Exemplo disso, foi sua apresentação junto ao ministro Camilo Santana sobre o novo projeto de educação pública no Brasil. A educação não é a única tarefa, mas é essencial. Já dizia José Marti: “um povo culto é um povo livre!”. O povo cubano que o diga.
Ponto fundamental neste processo é a organização política das populações da periferia, dos sindicatos, da classe média, dos camponeses. É preciso reivindicar a ideia sempre defendida pelo posadismo, do conceito de Partido Operário Baseado nos Sindicatos – POBS, mas atualizando-o às condições modernas do mundo do trabalho, com a participação da classe média, das igrejas, dos intelectuais, dos estudantes. Mas não é suficiente. Na era da revolução midiática, em que o que está em disputa é a consciência e a razão, em que o imperialismo manipula multidões, engana sobre a guerra da Ucrânia, militariza as consciências, combate à morte as ideias progressistas e antineoliberais, é preciso tomar as rédeas desta tecnologia para mobilizar, despertar consciências sobre o passado, o presente e o futuro da Nação, que nunca antes esteve tão debilitada, mas que tem pela frente a nova configuração global de um mundo multilateral em que o declínio do Império do dólar é evidente.
Comitê de Redação
15/09/23