Neste momento dramático por que passa o nosso país, com milhares de mortes pela Covid 19 por pura irresponsabilidade do Governo Bolsonaro, momento de luta contra um governo neoliberal que está destruindo as bases de um estado nacional que ainda sobreviveu da Era Vargas, temos que fazer um esforço duplo de pensar o futuro do PT e do Brasil. Para pensarmos o futuro do PT se faz necessário primeiramente avaliarmos a trajetória de pelo menos os seus últimos 40 anos.
Avaliação do PT
Caminhamos para um certo consenso de avaliação de que o PT se consolidou como um partido de esquerda importante em virtude de representar parcela significativa da população brasileira nas suas lutas por direitos sociais, trabalhistas, sindicais, eleitoralmente desde 1989, e com a eleição de quatro mandatos para presidência da República.
“O Partido dos Trabalhadores emerge do processo eleitoral de 2020 desafiando, mais uma vez, os poderosos setores que tentam nos excluir da vida política nacional. Diferentemente do que desejavam, previam e afirmaram seus porta-vozes, o PT conseguiu manter sua votação em nível nacional e sua presença em todo o país, numa conjuntura política extremamente difícil e numa campanha limitada pela pandemia e seus desdobramentos”, afirmam os dirigentes petistas na declaração política.
Avançamos no reconhecimento de que também cometemos vários erros. Deste balanço, desta retomada do fio da história, acreditamos que poderemos traçar os próximos passos do partido.
Luta cultural e ideológica
Politicamente, podemos dizer que o nosso maior erro foi não levar a luta cultural e ideológica junto a população que se beneficiou da política desenvolvimentista dos governos municipais, estaduais e principalmente do governo federal do PT. Tanto isto é verdade, que não há nenhuma direção do partido que não reivindique a retomada destas lutas organizativas e ideológicas junto as suas bases, junto ao movimento sindical e a periferia. Única forma do PT sobreviver. Em defesa das nossas conquistas da Constituição de 88, na área da saúde, educação, saneamento básico, habitação, combate a fome, mobilidade urbana, salarial.
Meios de comunicação
Fortalecer as redes sociais para cumprir o papel de politizar a população, fazer a disputa ideológica, e não cometermos novamente o equívoco de ter dado sustentação a sobrevivência da Rede Globo, ter combativo e fechado várias rádios comunitárias. Ainda se faz necessário uma publicação de um jornal para nos comunicarmos com a periferia e a classe média.
Mobilização social e o parlamento
Para se contrapor a retiradas de direitos conquistados na Constituição de 88 – que está em processo acelerado-, somente com mobilização social pois não haverá reforma tributária, reforma política, taxação das grandes fortunas, reforma agrária, defesa das estatais com um parlamento composto em sua maioria por representantes dos ricos, e com vicio de representatividades desproporcional por estados da federação. O PT e os partidos de esquerda não têm 2/3 dos parlamentares para realizar estas reformas, e somente, o povo organizado para impor outro rumo a esta pauta. Transitoriamente, podemos até obter conquistas como foi o auxílio emergencial e o Fundeb.
Os golpes e as nossas derrotas
Começando com o chamado mensalão, a chantagem para que Lula não disputasse as eleições de 2005, o combate sistemático ao PT em torno das denúncias manipuladas de corrupção, aprimoradas pela Lava Jato, o boicote ao governo Dilma, desde sempre, mas de forma mais orquestrado desde o início do seu segundo mandato, seu impeachment, a prisão do Lula sofremos várias derrotas, inclusive nas eleições de 2016. A direita foi capaz de nos derrotar em muitas das nossas frentes de luta, e atualmente, com certa estabilidade política, conseguindo falar novamente com a população.
Precisamos explicar por que homens e mulheres, políticos profissionais, intelectuais, sindicalistas, movimentos sociais experientes na política, não se aperceberam que estava sendo organizado um golpe contra a Dilma, Lula e o PT. E não reagimos. Por que falhamos? Por que um dia Lula poderia ser indicado como Prêmio Nobel da Paz e no outro dia estava na cadeia? A nossa política EXTERNA altiva e ativa – uma das grandes marcas positivas do governo Lula-, não nos protegeu do golpe que veio do exterior, mesmo que ela tenha sido muito importante, não se alinhando com as ações do imperialismo. E cabe registrar, que Putin alertou a Dilma do andamento de um golpe, não foi considerado, optando por uma passividade formalista.
Retomando o fio da história
Vários companheiros e companheiras reivindicam retomar o fio da história. Por que não aprendemos com o golpe contra Vargas e seu suicídio em 1954? Com o golpe militar de 1964? Getúlio Vargas na sua Carta Testamento já havia alertado: “Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim…A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho”. Será que estas forças desapareceram com o suicídio de Vargas? Não, nunca estiveram tão presentes com no ano de 2021.
Funcionamento do partido
Parece que conduzimos o nosso partido acreditando que não sofreríamos os males da burocracia dentro do partido. Fato que aconteceu em vários partidos de esquerda mundo afora. Nos intitulamos os “puros”. Não sofreríamos com os desvios que aconteceram com o stalinismo, com os erros do PCB no combate ao getulismo. Não, a história não se repetiria. Ledo engano. Palocci comandou a nossa economia, nos impôs um câmbio apreciado que ajudou na nossa desindustrialização, e só colocamos a lupa na sua condução econômica após suas falsas denúncias contra Lula. Durante o nosso governo foi quebrado o monopólio estatal do seguro e resseguro, comemorado pelo setor financeiro.
Lula conquistado e consentido
Lula conquistado e consentido. A correlação de forças nos impunha uma aliança ampla, inclusive com parte da elite do país, para elegermos Lula Presidente. Para manter a coesão nacional, talvez tenha cedido mais do que devia. Manteve uma política cambial e monetária corrosivas da industrialização, para não afrontar o mercado. Não avançou na reforma fiscal, para não afrontar os ricos. Não avançou nas comissões da verdade, para não afrontar os militares. Mas, nas frestas abertas pelas negociações, conseguiu implementar alguns dos programas sociais relevantes. Mudou a face do Nordeste com a transposição do São Francisco e a política de cisternas. Mudou a face das universidades com as políticas de cotas. Com o aumento do salário mínimo e o Bolsa Família abriu um caminho inédito de inclusão social e de redução das desigualdades, mas desigualdades do país advém desde a descoberta do país. Mesmo com estas políticas de inclusão social o Brasil continuou sendo um dos países mais desiguais do mundo. Mesmo investindo na universidade públicas, ouve uma vertiginosa privatização das matriculas do ensino superior, com 75% delas nas mãos de apenas 5 mega grupos privados controlados por fundos do exterior. O governo jamais teve meta, em 14 anos, erradicar o analfabetismo, como fizeram outros países com menor recurso financeiro.
Alianças
O que aconteceu com esta aliança? Foi-se formando uma corrente contra o PT diante dos rumos do governo Lula/Dilma, dos Brics, 60% de conteúdo nacional para a exploração do pré-sal, aumento das políticas de inclusão que passaram a disputar o orçamento governamental, antes, de exclusividade da elite do país. Era possível fazer diferente? Era possível e necessário. Com um programa nacionalista e algumas medidas estratégicas. Em 2004 foi proposto a renacionalizarão das ações da Petrobras, vendidas a preço vil por FHC na Bolsa de Nova York mas não realizamos a contra das ações conforme proposto por Carlo Lessa, que também propunha a re-nacionalização da VALE por meio do BNDES e das ações dos fundos de pensão das estatais. Logo depois, Carlos Lessa era demitido do BNDES. A tragédia de Brumadinho se explica por ai também. Deixamos passar também a possibilidade de apurarmos o maior escândalo financeiro do país, da privataria tucana com o caso Banestado.
Ações consciente e inconsciente
Quando fomos ao governo federal, com as melhores das intenções, fomos parcialmente conscientes e outra parte, tratou de imitar, mesmo inconscientemente o modo vivente dos partidos tradicionais, alianças eleitorais em troca de cargos no governo e nas empresas estatais. Cargos que foram utilizados para cometerem corrupção, não por petistas, mas membros destas alianças, e depois atribuídas exclusivamente ao PT. Fatos que foram monitorados por elementos da direita interna e do exterior, como foram as escutas sob a Petrobras, e no momento certo, utilizados contra o PT. A Petrobras que naquele momento representava 13% do PIB Nacional deveria ser olhada com uma lupa, pois a empresa mais importante do país não poderia passar pelo que passou. Sabemos que sofreu um ataque desproporcional aos seus problemas, mas não poderíamos deixar o MDB fazer o que fez e registrar que os diretores eram na sua maioria do PSDB.
Fora isto, a Petrobras passou a ser sistematicamente atacada, em 2014, pela fraudulenta operação Lava Jato. Segundo a imprensa, a empresa estava quebrada. Contudo, em 2015, a petroleira brasileira foi a Houston, no Texas, receber o OTC (Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions), que é o maior prêmio que uma petroleira do seu porte pode receber, pela competência no desenvolvimento de tecnologia. Esse reconhecimento foi o resultado de décadas de investimentos.
Soberania Nacional
Quando estamos falando de soberania nacional, precisamos explicitar o que isto significa, senão está palavra que tem tanto significado cai no vazio. Significa o país ter o controle sobre as principais matérias primas, os minerais, de suas terras, do petróleo e gás, produção de energia elétrica, o estado ter o domínio de tecnologias que determinam os processos produtivos, o controle sobre as finanças, a mídia, uma legislação trabalhista para que os trabalhadores possam ter uma vida digna, emprego, uma política externa independente etc.
Programa atual de Governo
Acreditamos que o PT possa até retornar ao governo federal mas será preciso atualizar o seu programa, não é o mesmo programa de 2002. O mundo mudou e mudou muito. O PT tem que resgatar alguns programas que abandonou. Em primeiro lugar, enfrentar a auditória de dívida pública que foi aprovado pelo Congresso Nacional mas vetada pela Presidenta Dilma. Não é possível estabilizar nenhum programa econômico com 45% do orçamento comprometido com a dívida pública. Enfrentar o poder dos bancos e das finanças, pois não se trata dos banqueiros ganharem tanto como nos nossos governos.
Era Vargas: politicas estruturantes x políticas de inclusão social do PT
Está claro que o PT se utilizou das estruturas construídas pela Era Vargas para aplicar um programa de desenvolvimento baseado no combate a fome, ao fortalecimento do mercado interno, da valorização do salário-mínimo, políticas de inclusão social. Diferentemente, a Era Vargas desenvolveu políticas estruturantes que possibilitam consistência ao desenvolvimento econômico. O Estado detinha forças produtivas que lhe possibilitaram um dos maiores desenvolvimentos econômicos do país e do mundo. Estruturas que possibilitaram um desenvolvimento nacional. Não custa nada lembrar que na década de 70 e 80, o nosso desenvolvimento tecnológico e econômico era maior que o da China.
Para o país retomar este desenvolvimento, algumas medidas econômicas precisaram ser realizadas. Como dissemos, um país soberano precisa ter o controle sob as suas riquezas e fatores de produção que lhe possibilite comandar o seu desenvolvimento e estruturas de Estado, que lhe possibilite direcionar um desenvolvimento nacional. Como dissemos anteriormente, os governos Lula e Dilma não tomaram nenhuma iniciativa de reestatizar a CVRD, e nem chegaram a tocar no assunto do nióbio de Araxá que constitui uma das maiores riquezas do país. Entretanto, no caso do petróleo, o governo Lula pode aprovar uma lei no Congresso Nacional estabelecendo o monopólio do pré-sal, e a meta das compras de 60% de conteúdo nacional para as exploração do nosso petróleo, e a ampliação das refinarias, possibilitando um dos poucos período de crescimento do país.
O Congresso Nacional
Se são estas estruturas que possibilitarão retomar o nosso caminho ao desenvolvimento soberano, muitos irão dizer, e não sem razão, que dependemos da aprovação da lei no Congresso Nacional onde somos minorias. Aí voltamos a questão principal, precisamos da mobilização das massas para vencer esta batalha.
Papel do Estado nos acordos econômicos multilaterais
Como reverter a tendência do país virar uma plataforma exportadora de alimentos e minérios? Competir com os países asiáticos em produtos manufaturados? Em virtude do seu passado, o Brasil ainda detém importantes segmentos tecnológicos que lhe possibilitam retomar o seu crescimento industrial. Reestatizar empresas compradas por empresas estrangeiras? Reestatizar empresas sob o controle do governo Chinas, dos EUA, Europeia etc..? Alguns argumentam que pode trazer problemas econômicos e políticos. Mas precisamos encarar estes problemas, discutir politicamente com estes países mostrando o golpe que foi dado, e a quem serviram as privatizações. Estabelecer parceria de desenvolvimento tecnológico com a China, Rússia, Irã, em acordos de mútuo interesse, fortalecendo a nossa participação no Brics. Isto é possível, a exemplo dos acordos bilionários realizados entre a China e o Irã, entre a Rússia e a China, entre a Rússia e o Irã, entre a Venezuela e estes países.
Cada dia mais, cresce o hiato tecnológico entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. As empresas multinacionais não querem perder mercado, e é por isto que é preciso fortalecer a presença do ESTADO como indutor do desenvolvimento, com controle dos pontos chaves da economia. Empresas estatais. Além do complicador de reelegermos um petista para a presidência da república, temos o desafio de criarmos outras bases de desenvolvimento econômico.
Até então, as empresas multinacionais, na sua maioria, vêm para o Brasil com subsídios e isenção fiscal, não transferem tecnologia para empresas nacionais e quando a coisa não mais lhes interessa, vão embora ou fecham parte do setor produtivo como fizeram a Ford, a Mercedes e a Sony, só para citar alguns exemplos. Também nos governos petistas mantivemos estas isenções fiscais para empresas que agora estão abandonando a economia nacional. Se o país está passando por uma crise econômica, vai piorar com o fechamento destas empresas. Países asiáticos impõem transferência de tecnologia, fortalecimento de indústrias nacionais. Fechamos a nossa fábrica FNM de carro em virtude de lóbis das multinacionais.
Se nada for feito, os investimentos vão migrar gradativamente. Poderá haver uma desindustrialização ainda maior, o fechamento de empresas e a falta de modernização das que ficam. O Brasil será cada vez mais dependente de produtos importados. A balança comercial será cada vez mais negativa, reduzindo a quantidade de empregos.
Não basta dizer que precisamos investir em educação. Investir em educação vinculado a um projeto de desenvolvimento nacional.
Brasil quebrado financeiramente?
O Brasil não é um país quebrado financeiramente. Onde arrumar dinheiro para bancar um desenvolvimento nacional? Nas desonerações fiscais. Na cobrança das sonegações fiscais. Numa reforma tributária que tribute as grandes fortunas, esta é um lugar do povo pois temos ciência que não temos maioria dos parlamentares no Congresso Nacional. Que o BNDES possa financiar a pequena e média empresa, possibilitando-lhes acessar uma plataforma tecnológica superior.
Retomar a concepção do legado da Era Vargas que privilegiou o desenvolvimento nacional, e não é nenhuma novidade que privilegie o mercado interno. Uma das primeiras medidas do novo governo dos EUA foi anunciar o plano “Buy American”, mecanismo de política econômica com a obrigatoriedade do conteúdo nacional nas comprar governamentais.
Não podemos deixar de resgatar neste fio da história, as reformas de base do Presidente João Goulart, as privatizações de empresas multinacionais pelo Governado Brizola, e até mesmo, a defesa pelas tropas da polícia militar de Minas Gerais contra a privatização de Furnas e da Cemig durante o governo Itamar.
Fora Bolsonaro
Urge a retirada de Bolsonaro e sua política econômica. Enquanto o presidente pronúncia barbaridades sem sentido e fora de contexto, Paulo Guedes e os abutres do mercado financeiro agem para alterar artigos, parágrafos, incisos e alíneas de leis que permita ao passageiro governo se desfazer de patrimônios construídos com o suor, o sangue, a genialidade, o domínio científico e tecnológico e a malemolência brasileira. Desde antes, os privilégios ao setor bancário com a remuneração das sobras de caixa dos bancos pelo Banco Central. Somos radicalmente contra a autonomia do Banco Central.
Exemplos de desenvolvimento do mundo
É necessário fazer diferente. Exemplos existem mundo afora, em abundância no mundo. A Bélgica, um país 9 vezes menor que o Rio Grande do Sul e que possui uma população de 11 milhões de habitantes tem a sede do maior centro independente de desenvolvimento de semicondutores do mundo, criado pelo governo Belga.
A Hyundai, por exemplo, lançou o 1º carro “coreano” em 1974, ainda com motor japonês e design italiano. Hyundai é a quarta maior produtora de carros no mundo. Foram anos de prejuízo, sustentados por generosos subsídios do Estado, protecionismo e controles de capital.
A China exigiu até 2018 joint-ventures com no máximo 50% de participação estrangeira para acessar o seu imenso mercado. Rotulada como transferência forçada de tecnologia pelos EUA, a estratégia parece estar surtindo efeito. Desde 2008, é a maior produtora mundial de carros. Porém, seu maior acerto foi ter se preparado para os veículos elétricos (EVs).
Em 2020, 132 bilhões de watts de nova capacidade de geração solar foram instalados em todo o mundo. Em muitos lugares os painéis solares são de longe a forma mais barata de produzir eletricidade. Essa transformação não foi simplesmente provocada por um avanço tecnológico na maneira como os fótons que chegam do Sol entregam energia aos elétrons que esperam nos painéis. Foi o resultado de grandes demandas militares e da NASA nos EUA dos anos 60. E mais recentemente de uma mudança decisiva na política de subsídios do governo alemão que coincidiu com a China se tornando a força dominante na manufatura global.
Para não ficarmos apenas nos exemplos no exterior, temos exemplo da criação, por decreto pelo Presidente Lula em 2008, do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançado – Ceitec, com sede em Porto Alegre (RS). Ela atua na área de semicondutores, projetando e produzindo circuitos integrados e tags de identificação por radiofrequência (RFID). Sua fábrica é capaz de fazer dispositivos eletrônicos, ópticos e microfluídicos (envolvendo fluidos em microescala). Atualmente, em processo de privatização pelo Governo Bolsonaro, ato de lesa-pátria.
Em Nota Técnica do Dieese de 2011, abordou algumas questões que são apontadas como responsáveis pela desindustrialização, que deverão ser atacadas num futuro governo petista: excessiva valorização cambial (hoje com alta desvalorização), altas taxas de juros pois hoje só a taxa Selic está baixa, estrutura tributária ineficiente, problemas de infraestrutura, excesso de burocracia, grande vantagem comparativa na produção de bens primários, acumulação insuficiente de poupança, educação formal insuficiente e baixa qualificação da mão de obra. Mas um dos maiores causadores da desindustrialização são os ganhos do setor financeiro.
Setor financeiro: fragilidade do PT
O setor financeiro talvez seja um dos pontos de fragilidade do PT. Basicamente, os governos Lula e Dilma fizeram um grande acordo com o setor financeira, a começar pela Carta aos Brasileiros, assegurando que não haveria ruptura de contratos, nem mudanças nos privilégios dos banqueiros.
Fatores competitivos
O país tem fatores de competitividade comparativa que podemos utilizar amplamente para alavancar o seu desenvolvimento nacional e soberano, como a produção do etanol, de energia solar, energia fotovoltaica, biodiversidade, nióbio, o petróleo, terras agricultáveis, retomada da industrialização, retomada dos investimentos em desenvolvimento tecnológico, a exemplo a empresa estatal Cestel de alta tecnologia de semicondutores que está sendo fechada pelo atual governo. Temos uma dianteira enorme em tecnologia na área de aviação, de petróleo, siderurgia etc. Estudos apontam que as menores taxas de desemprego se encontram em países com desenvolvimento e aplicação de alta tecnologia no seu processo produtivo.
Relações políticas internacionais para o desenvolvimento
O processo de retomada do desenvolvimento e da industrialização passa por definição política, e acreditamos que para realmente retomarmos o processo de industrialização teremos que fortalecer as relações políticas e econômicas com a China, a Rússia, o Irã. Não se trata de relações de submissão, mas relações de igual para igual, em todos os países saiam ganhando. Os recentes acordos entre estes países demonstraram que isto é possível. Seguramente, o imperialismo norte-americano vai tentar impor a tradicional política golpista a seu favor. Acreditamos que estejamos vacinados contra este terrível vírus.
Nossas bandeiras de luta e a soberania nacional
Atualmente, algumas bandeiras se impõem na atual conjuntura, a questão racional, das mulheres, do meio ambiente, o emprego, o combate a fome, da alimentação saudável em linhas gerais, mas estas bandeiras não podem ficar acima da bandeira da defesa da soberania nacional. Não podem ofuscar, como fizeram no passado, a defesa da soberania nacional, pilar para a sustentação de qualquer projeto nacional. Precisamos retomar o funcionamento estatal da Petrofertil, fortalecer a Embrapa e um financiamento vigoroso nos programas destinadas a agricultura familiar.
Defesa da democracia
Atualmente, uma das principais tarefas do PT é a defesa da democracia. Para isto, se faz necessário formar uma frente única de esquerda e progressista, fazer alianças, para barrar as investidas da ala militar junto com Bolsonaro contra a democracia. E na próxima esquina, atuar com total independência.
Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil
Por fim, gostaríamos de registrar que o PT lançou recentemente, um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, e reproduzimos sua introdução: É urgente retomar obras e investimentos públicos para enfrentar o maior e mais prolongado período de desemprego das últimas décadas; ampliar o alcance e aumentar o valor do Bolsa Família e do seguro-desemprego, para enfrentar a pobreza crescente e a fome que voltou a assolar o país. É urgente reorganizar a cadeia produtiva da cesta básica, apoiando a agricultura familiar que põe comida na mesa do brasileiro, regulando estoques e combatendo a especulação com o preço dos alimentos. É inadiável cuidar de quem está sofrendo. Ao mesmo tempo, é preciso dizer como pretendemos reconstruir as bases do desenvolvimento inclusivo, social e ambientalmente sustentável. Promover a transição ecológica da economia, a reforma urbana e retomar a reforma agrária. Aprovar uma reforma tributária OUTRO MUNDO É PRECISO + OUTRO BRASIL É NECESSÁRIO PLANO DE RECONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL + justa e solidária, para que os ricos paguem mais e a maioria seja aliviada, e a reforma bancária para democratizar o acesso ao crédito e reduzir os juros e taxas extorsivas. Além de reverter o processo desmonte do estado brasileiro, será necessário torná-lo mais forte e presente, capaz de responder democraticamente e de maneira eficaz às necessidades do país e aos justos anseios da maioria pobre e excluída de nosso povo. A reconstrução do Brasil exige fortalecer a democracia, traumatizada pelos processos do golpe de 2016 e da cassação da candidatura Lula em 2018, para torná-la cada vez mais representativa e também suas instituições.
Eduardo Dumont
Membro do PT Oeste + PT Periferia
Belo Horizonte
14.02.2021