Lula foi eleito Presidente da República com a expectativa de profundas transformações sociais e econômicas no Brasil e a derrota de um governo com mentalidade fascista. Esta foi alcançada temporariamente, com a derrota eleitoral do fascismo neoliberal de Bolsonaro, mas os setores concentrados das finanças internacionais e da oligarquia com o manto da democracia continuam vigentes impondo através do poder político, sobretudo via Congresso e poder legislativo, mil dificuldades para que um programa de transformações sociais profundo se viabilize.
O que passa no país para que continue “patinando” no desenvolvimento pleno da economia e na solução de graves problemas por que passa o país, sem que nada ocorra para a população pobre das periferias das megalópoles? Certo que a fome diminuiu para milhares de pessoas. Certo que o índice de desempregado “abaixou”. Certo que o crescimento do país foi um pouco acima da média dos países da América Latina. Lançou-se um Plano Safra de 500 bilhões para a agricultura convencional e 80 bilhões para a agricultura familiar. Fala-se num plano de crescimento industrial para o país. Porém, é real que ainda a renda média da sociedade brasileira não aumentou.
Nos últimos 40 anos, com exceção dos governos Lula e em parte da Dilma, o país passou por um processo de desmonte dos fundamentos da economia brasileira; com um desenvolvimento tecnológico dependente do exterior; com a transferência de patrimônios nacionais extraordinários para as mãos de não residentes no país; com o fortalecimento de empresas multinacionais detentoras do poder político interno e externo, determinando um modelo econômico e tecnológico dependente para o país.
A pauta principal de exportação do Brasil se baseia na soja, milho, carnes, petróleo e minérios; e uma pequena parte em manufaturados. O setor industrial que no passado representava 25% do PIB chegou a 8% com o desmonte da indústria nacional. Na agricultura, foi imposto um modelo que retirou vantagens comparativas dos fatores locais de produção, de uma agricultura dos trópicos, para direcionar-se rumo a uma agricultura dos países temperados, tipicamente baseada em insumos químicos e venenos.
Neste modelo dependente, os custos sociais, humanos e ambientais são ignorados. Está sendo imposto um modelo neocolonial para atender os interesses de multinacionais baseado em externalidades políticas. A mentalidade neocolonial permitiu a desnacionalização do Proálcool que passou para as mãos das multinacionais, conhecedoras da importância da energia na geopolítica internacional e para a sobrevivência de seus povos. É necessária uma transição energética sustentável, mas a implantação do parque de energia fotovoltaica se baseia na importação de placas da China e se desenvolve de forma concentrada em grandes corporações. Nada contra a parceria com a China, muito pelo contrário, desde que seja numa relação de mútua vantagem.
O Brasil vai integrar a Rota da Seda da China, hoje o país que mais participa da sua pauta de importação e mais contribui com o saldo positivo da nossa balança comercial. Abre-se a possibilidade de estabelecermos uma relação de ganha-ganha com a China. Isto vai depender de como estabelecermos esta relação. O Brasil já foi mais industrializado que a China na década de 80. Ele se desindustrializou e a China se tornou um dos países mais industrializados e tecnificados do mundo. Por quê? Porque a China escapou da terapia de choque do neoliberalismo. O Brasil, vendeu, entregou suas empresas estatais às multinacionais que não agregaram valor tecnológico. Enquanto isso, a China condicionou a entrada do capital externo à formação de joint-venture com transferência de tecnologia e fortalecimento do mercado interno.
O Brasil privatizou os Bancos estatais e o mercado financeiro se oligopolizou. A China criou dezenas de Bancos de desenvolvimento nos mais variados ramos, com forte presença dos Bancos estatais nos municípios. Tudo, sob uma planificação estatal da economia socialista. Aqui, aprovamos leis que rebaixaram o salário mínimo e as aposentadorias. Na China, elevou-se a renda média da economia e com aumento salarial, da produtividade e incorporação de avanços tecnológicos fundamentais. Na China, o neoliberalismo foi excluído da política econômica do país. A cooperação Brasil-China deve ser baseada no modelo Venezuela-China, onde a China investiu, inclusive em construção de casas populares, sempre cedendo a sua tecnologia.
Que venham os chineses, os coreanos, os americanos, os russos mas venham com formação de joint venture, com transferência de tecnologia, e fortalecimento da indústria nacional. Mesmo que seja necessário, praticar tarifas protecionistas como fazem a maioria dos países; trabalhar a taxa de equilíbrio cambial a nosso favor.
Como utilizar as vantagens comparativas dos fatores locais de produção a favor do desenvolvimento e bem-estar popular? Seguramente, não será com a venda das empresas estatais e privados para o capital externo. Não será através de entrada de empresas que venham destruir a indústria nacional, nem da especulação financeira. Há que preservar a riqueza do Brasil tropical, com um povo maravilhoso, miscigenado, negros, brancos, índios, europeus, africanos, latino-americanos, asiáticos, árabes, persas conformando uma civilização dos trópicos com forte integração racial.
O esforço do Governo Lula de incluir os pobres no orçamento federal, com todos os programas sociais governamentais, que de certa forma aumenta o consumo no mercado interno, é descomunal. Mas isto é insuficiente, pois trata-se de industrializar o país. Isto significa, elevar a renda média da economia, e de forma descentralizada. O “agro é pop” já demonstrou que não cumpre com este papel; traz divisas mas deixa um passivo ambiental, social e humano enorme. Toda a cadeia do agronegócio está nas mãos de empresas estrangeiras, num modelo de economia concentrador de terra e riqueza.
A urgência é reestatizar empresas privatizadas nos governos anteriores, desde FHC, regulamentar o setor financeiro que continua praticando as maiores taxas de juros do mundo, inviabilizando o desenvolvimento econômico pleno, que consome metade do orçamento do governo federal através da dívida pública. Criar quantas empresas estatais forem necessárias, pois o neoliberalismo já demonstrou que não conseguiu resolver as chagas de uma economia capitalista em crise. Não se trata de aportar recursos subsidiados apenas para grandes empresas, mas fortalecer as pequenas e médias empresas que sobrevivem a duras penas; elas estão fora da reforma tributária que é disputada pelo lobby das grandes corporações. Transformar pequenas e médias empresas em grandes empresas, mas com tempo de maturação.
O Brasil não suportará mais uma onda de políticas neoliberais. Se assim acontecer, será a consolidação da barbárie. É preciso assumir o que temos sempre defendido desde o passado: um Programa de Transformações Sociais profundo e urgente. O bolsa família veio como paliativo, mas precisa ser substituído por industrialização, distribuição de renda através de aumento de empregos nas áreas de serviço e indústria, no aumento da produtividade, na manutenção das nossas riquezas no solo brasileiro. Tanto isto é necessário, que a degradação da vida nas cidades brasileiras inchadas passa pelo crescimento do controle dos territórios pelas milícias e traficantes de droga. Aumentam os assaltos, os feminicidios, os moradores de ruas. Fenômenos que ocorrem em todo mundo, mas no mundo que adotou as políticas neoliberais.
Pela ocasião dos 70 anos da morte de Getúlio Vargas, tanto o Presidente da República Lula e a Presidente do PT Gleisi Hoffman renderam homenagem a Getúlio Vargas. Há algum tempo, na presença de Leonel Brizola, Lula reconheceu os equívocos do passado na crítica a Getúlio Vargas, agradecendo toda a construção nacionalista da Era Vargas. A melhor homenagem é retomar a política de Estado e as nacionalizações com consolidação dos direitos trabalhistas e desprivatizar as medidas retrógradas da última fase neoliberal.
Há muitas coincidências entre o projeto nacionalista de Peron e Vargas. Porém Vargas não contou com a mesma capacidade de mobilização multitudinária das massas trabalhadoras peronistas. O surgimento de Lula veio no sentido de suprir esse déficit histórico e construir um POBS (Partido Operário Baseado nos Sindicatos) através da criação do PT. Recuperar essa meta é fundamental para aplicar um programa de transformações sociais através do PT e seus aliados. Um programa em torno do qual mobilizar o povo e assegurar o avanço deste novo governo popular.
Os ensinamentos da Era Vargas são aplicados parcialmente pelo governo Lula, com a retomada da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenada SA, subsidiária da Petrobrás no Sul do país. É importante a retomada da construção de navios pela indústria naval no âmbito da neo-industrialização do Governo Lula; bem como a Embraer, a própria Petrobrás, mas deixa a desejar em não ter re-estatizado empresas como a Vale do Rio Doce; e impedido a venda da Sabesp. Lula não deverá suicidar-se como Vargas, mas avançar, mobilizar as massas e impedir novos golpes.
Agora, a direita fascista pretende aprovar a PEC 65 que institui a independência do Banco Central. Já é uma aberração o Banco Central aplicar uma das maiores taxas de juros. Isto por si só, é um freio ao desenvolvimento do país. Há que se interrogar: como “competir” com a China onde o Banco Central Chinês, as centenas de Bancos de crédito, o sistema bancário estatal e privado chinês estão a serviço do desenvolvimento do país; e integrados ao programa de desenvolvimento para a agricultura, a indústria e serviços, infrainstrutura e tecnologia? Como unificar os esforços para reindustrializar o país se o Congresso Nacional fica com uma parcela significativa do orçamento, cuja aplicação é desvinculada do Plano Nacional de Crescimento Econômico? É fato que o Brasil amplia sua capacidade de estar inserido nas maiores economias do mundo e isto tem muita relevância do ponto de vista do desenvolvimento social brasileiro, poderia sim, crescer de forma mais acelerada se a maioria do Congresso Nacional funcionasse alinhada a esta perspectiva de atender as demandas sociais. Em todo o caso, o governo Lula tem feito malabarismos políticos para impulsionar as realizações no campo popular e já alcança importantes resultados na redução das desigualdades.
O estrago do neoliberalismo foi muito grande no Brasil, como em todo o mundo capitalista. Desde Collor, passando por FHC, Temer e Bolsonaro o país está sob ataque. Lá se foram empresas estatais como a CSN, Eletrobrás, Companhia Vale do Rio Doce, Acesita Florestal, Usiminas, empresas de saneamento como a recente privatização da Sabesp, privatização de Bancos estaduais, sem dizer do rombo bilionário das Lojas Americanas, e as tragédias de Brumadinho e Mariana.
São empresas privatizadas que deveriam servir como pilares do desenvolvimento do país, sob a coordenação do Estado em parceria com a iniciativa privada. Comemorar a era Vargas significa re-estatizar todo esse patrimônio nacional saqueado e regalado às finanças do império neoliberal.
O sistema bancário privado é uma aberração pois não está vinculado ao desenvolvimento do país, mas ao rentismo; contribuindo marginalmente com um desenvolvimento robusto da economia nacional. Como desenvolver uma indústria potente para competir com nossos concorrentes sem o suporte do sistema financeiro como um todo? O Brasil tem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e o BNDES que são importantes, mas não dão conta de suprir a demanda por crédito para um desenvolvimento robusto; crédito que esteja vinculado a um programa de desenvolvimento, com avaliação de governança e riscos dos negócios. O sistema bancário deve estar a serviço do desenvolvimento tecnológico e do ensino.
O Governo Lula depara com todas estas dificuldades, assediado por um Congresso de golpistas que ameaça continuamente sua estabilidade; convivendo com uma mídia golpista. As eleições municipais estão aí, e a esquerda junto com setores de centro esquerda buscam evitar o mal maior, o crescimento do fascismo. O desempenho da economia pode ajudar nesta luta, mas está longe de decidir o destino político do país. A política no sentido maior da palavra é que vai determinar para onde vamos. O povo e a classe trabalhadora carecem de meios de comunicação mais eficientes para combater as desleais mentiras vinculadas pelos fascistas nas redes sociais de Elon Musk. Situação que se faz presente em vários países. Não se pode “brincar” com esta situação. Urgentemente, precisamos criar uma base popular de meios de comunicação pública dos setores progressistas, e Lula deve agarrar o bastão de comando diário das redes nacionais e governamentais de Rádio e TV, a exemplo dos 6 anos do bem-sucedido López Obrador do México. E decididamente, deve romper a submissão à oligarquia financeira e às pressões do imperialismo contra a Venezuela democrática e bolivariana.
PosadistasHoje
27.08.2024
Comitê Editorial